A carga tributária brasileira caiu 0,27 ponto percentual em 2014, para 33,47% do Produto Interno Bruto (PIB). É primeira retração registrada desde 2012. A queda foi resultado, segundo a Receita Federal, de um crescimento de 0,1% no PIB e do decréscimo de 0,8% da arrecadação tributária nos três níveis de governo. Segundo o órgão, a redução da carga foi concentrada na União, em razão principalmente das medidas de desoneração dos últimos anos.
A Receita afirmou também que, do ponto de vista setorial, o resultado da arrecadação refletiu o comportamento da economia, "com redução dos tributos incidentes sobre o consumo, acompanhando o baixo desempenho da indústria e do comércio, que recuaram 1,8%". Na separação por tributo, houve uma diminuição em relação ao PIB na arrecadação do PIS/Pasep, Imposto de Importação, CSLL, ICMS e Cofins. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, a redução na arrecadação foi ocasionada principalmente pela queda da economia e pelas desonerações.
A variação negativa do PIS/Pasep, por exemplo, foi ocasionada pela "retração observada na indústria e no comércio ao longo de 2014, associada à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins importação e às diversas desonerações promovidas ao longo dos últimos anos". Por outro lado, cresceu a arrecadação do FGTS, ISS e IPI, entre outros tributos. Os dados da Receita ainda revelam que a participação da União na arrecadação total caiu pelo terceiro ano seguido e já é a menor em pelo menos dez anos. Em 2014, o governo federal participou com 68,47% da arrecadação total. Enquanto isso, os governos estaduais contribuíram com 25,35%, e os governos municipais com 6,19%.
A explicação para a perda de participação do governo federal no recolhimento de tributos é que Estados promoveram menos desonerações do que a União. Além disso, a arrecadação dos municípios se baseia em serviços, que continuaram com bom desempenho em 2014. Os dados mostram ainda que a carga tributária em 2014 ficou abaixo do registrado pela média dos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo comparação divulgada pela Receita Federal, a média da carga dos países membros da OCDE é de 35%.
Os países da OCDE com carga mais alta em relação ao PIB, segundo a Receita, são Dinamarca (48,6%), França (45%), Finlândia (44%), Suécia (42,8%) e Itália (42,6%). O Brasil fica à frente de países como Grécia (33,5%), Portugal (33,4%), Reino Unido (32,9%), Espanha (32,6%) e Canadá (30,6%). A Receita ressalta, no entanto, que as comparações da carga tributária nacional com a de outros países devem ser feitas "com cuidado".
A explicação é que "algumas espécies tributárias existentes em um país podem não existir em outros". Segundo o órgão, um exemplo é a Previdência, que em alguns países é privada, não fazendo parte da carga tributária. Os dados divulgados ontem mostram também que a carga líquida (carga bruta subtraída das transferências, ou aquela que retorna à população na forma de bens e serviços e não como repasse de recursos) foi de 17,39% do PIB em 2014. Em 2013, o montante representava 18,58%.
Fonte: Valor - Brasil, por Lucas Marchesini e Fábio Pupo, 30/10/2015

