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O problema da fiação aérea da cidade de São Paulo está longe de uma solução. O alto custo das obras e a falta de diálogo entre concessionárias e prefeitura torna a maior cidade da América Latina esteticamente arcaica. Mais do que isso, deprecia o preço de seus imóveis e coloca em risco a vida de pessoas. A lei 14.023, de 2005, determina que todo ano a Eletropaulo e as concessionárias de telefonia e TV enterrem até 250 quilômetros (KMs) de cabeamento.

Mas há problemas. Primeiro, o custo dessas obras é de no mínimo R$ 100 bilhões, segundo cálculos da AES Eletropaulo. Hoje são 67,2 mil km de redes aéreas e 47,8 mil kms subterrâneos. Outro ponto crucial é que por serem prestadoras de serviços regulados pelo governo federal, as concessionárias não têm ′obrigação′ de se submeterem a leis municipais. Suas agências reguladoras (Aneel e Anatel) teriam que estar de acordo e estender a discussão e concretização para todo o país. Apesar de se dizer favorável ao enterramento, a Eletropaulo alega que não existe cidade nenhuma no mundo que tenha 100% de seus cabos embaixo da terra. "Mesmo assim, o custeio quase sempre vem do Estado. Até porque o cabo subterrâneo faz sentido em lugares onde há densidade urbana e consumo elevado", afirma Sidney Simonaggio, vice-presidente de operações da Eletropaulo, que possui 1,3 mil quilômetros de redes enterradas cadastradas à prefeitura.

Nos últimos sete anos tudo o que foi feito foi por meio de convênios pontuais realizados entre prefeitura e concessionárias ou contratado pela iniciativa privada em lugares específicos como na avenida Faria Lima, Largo da Batata, rua Oscar Freire e rua do Gasômetro - só 12 quilômetros de fios foram para o subsolo. "Temos em andamento as ruas José Paulinho e 13 de Maio. São lugares onde há obras de reurbanização ou há infraestrutura pronta, como na José Paulino", afirma Marcos Romano, presidente da Convias, departamento de Controle de Uso de Vias Públicas, ligado a Secretaria de Infraestrutura Urbana paulistana.

A terceira questão diz respeito à relatividade da lei. "A lei obriga enterrar ′até′ 250 kms por ano. Isso significa que se a concessionária fizer 1 km, estará dentro da lei", lamenta Romano. O assunto é tão complexo que em 2013, a Prefeitura reconstituiu a Câmara Técnica de Gestão de Redes Aéreas (CTGRA) para tratar do projeto. O grupo, que é coordenado pela Convias e reúne membros das demais secretarias e da sociedade civil, promoveu reuniões e está para concluir o primeiro relatório com propostas para o Programa de Enterramento de Redes Aéreas (PERA).

Do outro lado, a Eletropaulo, patrocinou um estudo técnico de custo, viabilidade e financiamento que conclui que uma saída possível para esta conta fechar viria dos impostos. "O estudo prevê que 80% seriam pagos por meio de isenção fiscal de ISS, ICMS e IPI e da contribuição de melhoria dos proprietários das regiões atendidas.

Como também por custeio direto da municipalidade nas obras de infraestrutura civil", defende Simonaggio. Os outros 20% seriam diluídos nas tarifas de energia elétrica ao longo dos anos. Se não houver equação econômica e negociação entre as partes, o executivo diz ser inviável qualquer avanço mais acelerado. A Embratel concorda que cabe a prefeitura encabeçar este tema. "Todos nós temos interesse em resolver esta questão, mas os custos inviabilizam. Tóquio começou a enterrar seus fios na década de 70 com a ajuda do poder público. Nós estamos atrasados nesta discussão", afirma Antonio Carlos Matelleto, diretor da Embratel. O executivo diz que por enquanto só os projetos novos nascem com os cabos subterrâneos. Matelleto usa como bom exemplo a prefeitura do Rio de Janeiro que chamou as concessionárias na década de 90 para conversar sobre um projeto parecido na zona sul da cidade carioca e arcou com os custos das obras. "Em Barcelona aconteceu o mesmo", aponta.

Alguns urbanistas lembram iniciativas em pontos turísticos, como o Pelourinho, em Salvador, onde está sendo investido R$ 16,62 milhões para abrir valas onde os cabos serão enterrados. O programa faz parte do Plano de Reabilitação do Centro Antigo e é conduzido pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, por meio de sua diretoria (Dircas). "Buscamos a valorização do patrimônio e, ao mesmo tempo, a melhoria da acessibilidade. A fiação aérea prejudica a visão do conjunto arquitetônico local, formado por casas dos séculos XVII, XVIII e XIX", afirma Beatrtiz Lima, diretora do centro antigo de Salvador.