A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente apresentou neste mês o "Geo Terrenos", um projeto de georreferenciamento de obras privadas que tem como finalidade informatizar a fiscalização e o monitoramento de obras na cidade.

De acordo com o secretário de tecnologia do município, Rogério Marcus Alessi, a proposta foi desenvolvida após a constatação de que muitas obras estavam sendo abandonadas, algumas sequer iniciadas e outras sem o Habite-se. "Nossa expectativa com o sistema, é de uma recuperação de R$ 1 milhão em impostos por ano", ressalta.

O funcionamento da identificação acontece quando uma obra é inserida no sistema, a partir do momento em que é realizado o pedido de alvará para execução, junto à Secretaria de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Seplan). "Assim, conseguimos identificar pelas imagens de satélite que muitas obras solicitadas há alguns anos já foram concluídas. Em alguns casos, as pessoas estão residindo nos imóveis e não regularizaram junto à prefeitura", explica Alessi.

Com essa incompatibilidade entre a situação real e o cadastro da prefeitura, os impostos devidos deixam de ser recolhidos, como a taxa de iluminação pública e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Fonte: PiniWeb, por Luísa Cortés, 24/10/2016