Após uma sequência de resultados negativos, a arrecadação federal registrou sua segunda alta seguida em setembro, ao somar R$ 119,825 bilhões. O resultado, o maior para o mês em seis anos, é visto com otimismo pela equipe do Ministério da Economia, que enxerga uma continuidade na trajetória de recuperação da economia.

De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, as bases de arrecadação estão em consonância com a recuperação da economia. “É claro que vamos ver o que vai acontecer ao longo dos meses, mas a trajetória sinaliza retomada”, disse ele.

Em setembro, a arrecadação teve alta real (descontada a inflação) de 1,97% em relação ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano, por sua vez, chegou a R$ 1,026 trilhão, patamar mais baixo para o período desde 2010.

As receitas administradas subiram 1,74% no mês passado e Malaquias destacou que, retiradas as interferências de fatores considerados não recorrentes (como diferimentos, compensações tributárias e redução de tributos), essa expansão teria sido de 4,24% no mês.

A redução a zero das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito levou a uma perda de arrecadação de R$ 2,351 bilhões no mês. Malaquias afirmou que uma possível prorrogação da medida, tomada para fazer frente à crise, para 2021 não está em estudo pelo fisco, mas reportagem publicada no início do mês pelo Valor mostrou que essa possibilidade já entrou no radar do governo.

Além disso, as compensações tributárias tiveram impacto de R$ 12,121 bilhões, crescimento de 38,9% sobre o mesmo mês do ano anterior. Segundo Malaquias, esse aumento no ano está diretamente relacionado à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo do PIS/Cofins.

Por outro lado, arrecadações extraordinárias de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/ CSLL) somaram R$ 2,5 bilhões, o que ajudou a arrecadação. Com isso, o recolhimento total com os tributos subiu 25,19% em relação a setembro do ano anterior.

Outro destaque positivo foi o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com avanço de 25,77%. A arrecadação com PIS/Cofins teve alta de 1,63%, o que indica recuperação da economia, sobretudo no consumo de bens, disse Malaquias.

Em setembro, não houve recolhimento de impostos diferidos em meses anteriores por causa da pandemia. A Receita estima que essas postergações totalizem cerca de R$ 64,5 bilhões. Malaquias disse, no entanto, que o valor pode variar “um pouco” para baixo ou para cima porque a queda da atividade econômica utilizada para calcular esse número foi maior do que o esperado e o efeito disso em cada setor econômico é diferenciado.

Para Sérgio Gadelha, coordenador-geral de modelos econômicos da Secretaria de Política Econômica (SPE), os dados de atividade econômica reforçam a expectativa de “significativa” recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre. O avanço do setor de serviços ainda é mais lento, porém “consistente”, afirmou. As vendas do varejo seguem em alta e a indústria é o destaque na retomada.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Mariana Ribeiro e Edna Simão - de Brasília, 22/10/2020