Mesmo em meio à pandemia e à contenção de despesas, os governadores aceleram investimentos no acumulado de janeiro a agosto de 2020. Levantamento do Valor mostra que, no agregado dos 26 Estados e o Distrito Federal, os investimentos cresceram 32,2% em termos nominais em relação a igual período de 2019. Segundo os Estados, o cenário reflete efeitos diversos da covid-19, que deflagrou o socorro da União e também resultou em demandas emergenciais de investimentos na saúde.

A alta não se concentrou em poucos governos. Esses gastos avançaram em 20 entes, sendo que em 15 o crescimento superou 30%. Em cinco deles, os investimentos mais do que dobraram. O desempenho em relação ao do primeiro ano de mandato, que é o caso de 2019, tem a base de comparação mais baixa dentro do ciclo eleitoral, mas o nível de expansão e sua relativa disseminação entre os Estados mostra que o investimento não foi tão usado neste ano como forma de ajuste ao equilíbrio de contas. Consideraram-se investimentos liquidados. O valores não contemplam despesas intra-orçamentárias.

Entre as explicações dadas para o cenário pelos governos estaduais, está o socorro do governo federal, seja com a suspensão do pagamento da dívida com a União, seja com transferência de recursos para recomposição de receitas ou repasses de valores carimbados para a saúde. Essas medidas permitiram um contingenciamento parcial, e não total, dos investimentos em muitos Estados. Ao recompor as perdas de receitas ou pelo menos amenizar o rombo, essas receitas permitiram que recursos ficassem livres para investir ou para cumprir a contrapartida exigida em operações de crédito carimbadas para investimentos.

Prosseguir com essas aplicações foi estratégia adotada para tentar manter algum dinamismo da economia ou para cobrir o aumento de gastos com a maior demanda por serviços de saúde durante pandemia. As despesas com saúde dos 27 entes subiram 19,4% de janeiro a agosto deste ano contra iguais meses de 2019, puxadas por alta de 18,8% na assistência hospitalar e ambulatorial, para a qual se destinam quase 70% dos recursos da área.

Relatos de governadores e secretários de Fazenda apontam que parte desse aumento de despesa se deu em investimentos. Alguns deles, seja em instalações, seja em equipamentos, chegaram a ser antecipados para atender emergencialmente pacientes de covid-19, mas depois devem integrar a estrutura permanente dos Estados.

Helder Barbalho (MDB), governador do Pará, diz que a pandemia fez o governo dobrar em menos de dois anos de mandato o número de leitos de UTI histórico do Estado. Os gastos totais liquidados com saúde no Pará cresceram 42,11% no acumulado até agosto contra iguais meses de 2019. Dentro das despesas, os investimentos na saúde, que totalizaram R$ 50,6 milhões no ano passado, saltaram para R$ 166,6 milhões este ano, somente considerando o período de março a setembro. Essas aplicações contaram com recursos próprios e transferidos pela União.

Além de leitos e equipamentos para cinco hospitais de campanha, o governo paraense entregou neste ano três hospitais, dois deles que, segundo plano inicial, passariam a funcionar somente no último trimestre deste ano e um deles no ano que vem. Ativados emergencialmente para a pandemia, diz Barbalho, esses três hospitais devem ter seus atendimentos gradativamente direcionados para os atendimentos planejados inicialmente, dois deles com especialização em traumatologia e um deles em oncologia.

O governo ainda deve concluir licitação de novo pronto socorro e de um hospital público especializado em saúde da mulher. Para além da saúde, o investimento liquidado como um todo do Estado também avançou este ano e chegou a R$ 1,1 bilhão no acumulado até agosto, 137% maior que o de iguais meses de 2019.

No Espírito Santo os investimentos até agosto chegaram a R$ 679,4 milhões, com expansão de 85% na comparação com o aplicado em igual período do ano passado. O governador Renato Casagrande (PSB) diz que a estratégia do Estado é ampliar gradativamente os investimentos como forma de contribuir para a reativação da economia. Segundo ele, o socorro da União permitiu compensar as perdas de arrecadação de tributos. O Estado deve terminar o ano, porém, com R$ 1 bilhão a menos do que se esperava arrecadar com royalties e participação do petróleo, em razão da queda de preço da commodity. O governo realizou amplo corte de despesas, com 15% de contingenciamento em todas as áreas, diz ele. O investimento foi mantido conforme programado, diz Casagrande, porque o Estado usou recursos de um fundo montado anteriormente com recursos extraordinários, como o resultante de acordo com a Petrobras para a unitização de campos de petróleo.

Na saúde, o investimento liquidado subiu de R$ 34,6 milhões até setembro de 2019 para R$ 146,8 milhões em igual período deste ano. O governador conta que além de dobrar os leitos de UTI do Estado, hospitais já existentes foram ampliados para atender pacientes da covid-19. O governo capixaba preferiu fazer isso a montar hospitais de campanha, conta. E após a pandemia, diz, as obras e equipamentos passarão a fazer parte da estrutura permanente de atendimento. Ele alerta, porém, que o investimento maior na saúde este ano resultará, para os Estados, em aumento do custeio a partir de 2021. A perenidade de serviços ampliados durante a pandemia adicionará R$ 600 milhões ao custeio do governo capixaba.

O impacto nas despesas correntes também está sendo contabilizado em Alagoas. Durante a pandemia, diz o secretário de Fazenda, George Santoro, foram entregues três hospitais. Um deles seria inaugurado somente ao fim de 2020, mas foi antecipado para maio. Outros dois que estavam planejados para o primeiro semestre de 2021 foram entregue em julho e no início de outubro. A fatia da saúde nos investimentos totais passou de 12,9% no ano de 2019 para 19,2% até agosto deste ano. “Isso também irá aumentar a despesa de pessoal do Estado, porque fizemos concurso para cerca de 4 mil servidores”, diz ele, considerando os três hospitais entregues neste ano e o Hospital da Mulher que entrou em operação no ano passado.

O investimento total empenhado este ano, projeta Santoro, deve chegar a cerca de R$ 1 bilhão, o que fica um pouco acima dos R$ 970 milhões do ano passado. No critério do liquidado, os investimentos totais do Estado de janeiro a agosto somaram R$ 290,6 milhões, praticamente estável (alta de 0,4%) em relação ao de igual período de 2019. Para ele, isso acontece porque no ano passado o investimento do Estado permaneceu relativamente alto, em 8,5% da Receita Corrente Líquida (RCL). A continuidade do governo de Renan Filho (MDB), reeleito em 2018, propiciou isso, lembra. A meta, diz o secretário, é que a taxa de investimento fique perto de 10% da RCL.

No Paraná, o secretário de Fazenda, Renê Garcia, diz que operações de crédito já contratadas viabilizaram os investimentos no ano. Foram liquidados até agosto R$ 964,7 milhões no Estado, com alta de 42,2% em relação a iguais meses do ano passado. Ao mesmo tempo houve, conta o secretário, a ajuda de um superávit de R$ 2,9 bilhões em caixa que contribuiu, no decorrer de 2020, para o cumprimento das contrapartidas necessárias à execução dos recursos de empréstimo.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Marta Watanabe - de São Paulo, 21/10/2020