Confirmando as expectativas, a Aegea venceu ontem o leilão da parceria público-privada (PPP) de esgoto do Espírito Santo, o segundo projeto de saneamento a ser licitado após a aprovação do novo marco regulatório do setor. A companhia bateu outros seis participantes na concorrência ao oferecer um desconto de 38,12% sobre a tarifa máxima de esgoto faturado estabelecida no edital.

“Estávamos estudando esse projeto há bastante tempo. Já operamos no Estado, em Serra e Vila Velha, então conhecemos bem a região. [O projeto] Faz todo o sentido, até por questões de sinergia”, afirma o vice-presidente de Relações Institucionais, Rogério Tavares. Ele acrescenta que o fôlego da Aegea não para por aí: a companhia participará do leilão da Sanesul (MS), nesta semana, e está estudando todo tipo de oportunidade no setor.

Com a nova PPP, a operadora privada amplia sua atuação junto à Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) para os municípios de Cariacica e Viana, na região metropolitana da Grande Vitória. Com prazo de 30 anos, o projeto prevê a universalização do acesso à rede de esgoto até o décimo ano de contrato. Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 580 milhões, sendo que R$ 180 milhões devem ser aplicados nos primeiros cinco anos.

Para financiar o projeto, a empresa avaliará alternativas junto a fontes tradicionais, como BNDES e Caixa, e sobretudo no mercado de capitais. “No momento, conseguimos acessar mercado com prazos e taxas muito interessantes”.

No leilão de ontem, a companhia entrou em consórcio com um fundo de investimentos próprio, chamado Santense, replicando a estratégia adotada para PPP da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), conquistada no ano passado. No futuro, o fundo pode ser um veículo para eventual entrada de um novo investidor, aponta Tavares.

O próximo movimento da empresa no mercado já tem data marcada: ela é uma das quatro participantes do leilão desta sexta-feira, envolvendo a PPP de esgoto da Sanesul, estatal do Mato Grosso do Sul. A Aegea é forte candidata a levar o ativo, pois já opera na capital Campo Grande e teria ganhos de sinergia.

Tavares rebate as críticas feitas ao projeto da Sanesul, que tem sido alvo de questionamentos por parte do setor. Na visão do executivo, não há insegurança jurídica quanto ao prazo de vigência dos contratos que formam a PPP. “Analisamos de forma tranquila, dá para participar do leilão do jeito que está. Piorar não vai. Eventualmente você pode ter uma melhoria se for derrubado o veto [do presidente Jair Bolsonaro, relacionado à renovação dos contratos por mais 30 anos]. O conjunto é viável, ainda assim”.

Essa interpretação está alinhada à da Sanesul, que negou pedidos de impugnação contendo esse questionamento. Em tese, todos os 68 municípios do lote licitado têm contratos que vencem antes da PPP - ou seja, há um risco de o projeto “se esvaziar”. Mas existem leituras divergentes sobre a aplicação da nova lei, e a própria companhia estadual vem garantindo reequilíbrio ao futuro operador no pior dos cenários.

Sobre novas oportunidades, o executivo afirma que a Aegea está atenta a todo tipo de projeto, de PPPs a concessões plenas ou parciais de saneamento. Estão na mira aquisições e novos processos licitatórios. O interesse abrange grandes projetos, como o da Cedae, e também os de menor porte, envolvendo municípios isolados.

“Qualquer configuração que esteja bem estruturada e formulada, vamos participar, sempre respeitando a nossa disciplina de capital. Vamos participar sabendo que não vamos ganhar todos, por isso temos que nos preparar para vários”, diz Tavares.

Assim como a Aegea, várias empresas têm se estruturado para disputar as licitações de saneamento. Esse movimento está expresso no elevado número de participantes nos dois últimos certames, de ontem e de Alagoas: cada um atraiu sete consórcios, que somam mais de 20 empresas. Entre as participantes, aparecem grandes operadoras privadas de saneamento, como a Iguá, e novas entrantes, a exemplo da Equatorial Energia.

Guilherme Naves, sócio da consultoria Radar PPP, chama atenção para a presença da Odebrecht no leilão de ontem. O grupo entrou em consórcio com a Allonda Ambiental e ofertou o segundo melhor lance, com deságio de 33,12%. “Podemos até dizer que houve competição quase acirrada”. Para o especialista, a movimentação no mercado reflete a boa qualidade dos projetos mais recentes, tocados por estatais já experientes com PPPs e sob a assessoria do BNDES.

Para atrair cada vez mais investidores ao setor de saneamento, BNDES está montando uma extensa carteira de projetos. “Estamos falando em pelo menos 15 ou 16 leilões só nos próximos dois anos”, afirmou ontem o diretor de Infraestrutura do banco, Fábio Abrahão.


Fonte: Valor Econômico - Empresas, por Letícia Fucuchima - de São Paulo, 21/10/2020