O Ministério Público de São Paulo emitiu um parecer favorável à continuidade da licitação para a PPP de iluminação das ruas de São Paulo.

A disputa está suspensa. Em 1º de outubro, o município firmou um contrato emergencial com a FM Rodrigues, que participa do certame e que presta o serviço para a cidade.

Em maio, a companhia solicitou que a Comissão Especial de Licitações da Prefeitura considerasse seu concorrente na disputa inidôneo.

A Quaatro, que integra o outro consórcio, detém 99,9% de uma empresa que presta serviços de iluminação pública e que foi impossibilitada de participar de licitações.

Para a Prefeitura, na prática, ambas são a mesma companhia e devem ser consideradas inidôneas.

O documento do MP não decide o imbróglio, mas dá força ao entendimento de que os envelopes devem ser abertos, mesmo que ainda não se tenha uma decisão legal sobre os envolvidos.

O parecer afirma que "os recorridos desclassificaram sumariamente o consórcio impetrante [formado pela Quaatro e outras empresas], prejudicando-se a concorrência, que deve atender à supremacia do interesse público".

A Prefeitura afirma que "aguarda o julgamento do mérito da ação para dar continuidade ao certame."

Procurados, o consórcio Walks e FM Rodrigues não se manifestaram. Os outros representantes não foram localizados até o fim desta edição.

Fonte: Folha de São Paulo - Mercado Aberto, por Maria Cristina Frias, 20/10/2017