O governo do Estado de São Paulo confirmou para dia 27 o lançamento do edital de concessão de um trecho de rodovia, de 574 km, que liga os municípios de Florínea, na fronteira com o Paraná, e Igarapava, na divisa com Minas Gerais. Já o lote que contempla o trecho de 747 km Itaporanga­Franca, que também cruza o Estado, e é chamado de Rodovia dos Calçados, terá edital lançado em dezembro deste ano. O leilão para as duas concessões deve ocorrer 90 dias depois do lançamento dos editais ­ mais tempo que o tradicional. 

Com os dois lotes, o governo espera arrecadar até R$ 1,5 bilhão em valor de outorga, sendo R$ 800 milhões para a rodovia Florínea­Igarapava, cujo investimento esperado é de R$ 3,89 bilhões ao longo de 30 anos de concessão, o que inclui a duplicação de 201 km de rodovia, manutenção, renovação das quatro praças de pedágio e a criação de outras quatro. Para o segundo lote, com edital previsto para dezembro, o investimento esperado é de R$ 4,5 bilhões também ao longo de 30 anos, com duplicação de 274 km e novas praças de pedágios. Nos dois projetos a taxa de retorno referencial está estipulada em 9,83%. 

Karla Bertocco, subsecretária de Parcerias e Inovação do governo paulista, espera uma concorrência movimentada para a primeira concessão, inclusive de participantes estrangeiros. "Temos sentido um apetite muito bom do mercado. Tivemos recentemente duas rodadas de conversas com grandes investidores e operadores. Acredito que teremos a participação do player atual, de outros grupos nacionais e uma expectativa muito grande de novos atores europeus."

Ambos os lotes incluem trechos hoje sob concessão de controladas da Arteris cujos prazos vencem em 2018: a concessionária Vianorte, que liga Igarapava a Ribeirão Preto, e a Autovias, que conecta Franca e Araraquara. Por isso a Arteris, que tem como sócios a espanhola Abertis e a canadense Brookfield, é vista como interessada natural. Segundo Karla, o vencedor participará ativamente de uma transição para que "o bastão seja passado sem grandes riscos". "O vencedor terá tempo de
auditar a concessão junto com o Estado e para ver se todos os bens reversíveis estão em ordem. Isso dá maior segurança ao processo e ao negócio."

A Arteris disse que tem inicialmente intenção em disputar as licitações, mas que vai esperar a publicação dos editais para ver como as regras sairão. Outras empresas que já atuam no setor, como CCR, EcoRodovias e construtoras médias, participaram das audiências públicas, além de investidores. "Concessão de rodovia em São Paulo é o filé mignon, via de regra é oportunidade que todo mundo olha", diz Rodrigo Barata, do Madrona Advogados. Mas a exclusão de apresentação de atestados técnicos dos licitantes é uma abertura para a vinda de grupos de fora, diz. 

A CCR, uma das maiores cotadas para aproveitar novas oportunidades de investimento devido à sua posição financeira mais confortável, respondeu que vai esperar o lançamento dos editais para se manifestar. A EcoRodovias, por sua vez, também disse que não falaria e que espera mais detalhes. Já a Triunfo Participações e Investimentos, que nos últimos anos vem investindo pesadamente em concessões de transportes, não tem interesse, apurou o Valor.

"De modo geral a modelagem saiu boa, o grande desafio será o financiamento", diz Rosane Lohbauer, sócia do Madrona Advogados. Vencerá quem der o maior valor de outorga, cujo pagamento será 40% no ato e 60% em três anos. Segundo ela, a concentração de desembolso no início da concessão foi um dos pontos mais levantados pelas empresas nas audiências.

Sobretudo num momento em que o BNDES, que tradicionalmente financia projetos de concessão, vai participar com menor fatia. Os vencedores contarão com 50% de financiamento do BNDES e deverão estruturar o restante do investimento com 20% de equity e 30% captados no mercado.

Fonte: Valor - Brasil, por Luciano Máximo, Fernanda Pires e Victória Mantoan, 20/10/2016