A Prefeitura de São Paulo assinou na última quarta-feira (14) o Projeto de Lei Municipal 39/2011, que institui o programa de desconto fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adotarem medidas de sustentabilidade. O texto será enviado para análise da Câmara dos Vereadores.

Batizado de IPTU Verde, o programa prevê a utilização de certificações já existentes no mercado para chancelar o benefício, que poderá variar de 4% a 12% de desconto no valor total do IPTU.

Entre as medidas sustentáveis observadas pelo projeto está a instalação de sistemas de captação e de reuso de água da chuva; sistema de aquecimento hidráulico solar; e execução de obras de construção ou reforma com uso de materiais que atenuem impactos ambientais.

O projeto municipal foi proposto pelo deputado Toninho Vespoli em 2011 e já é adotado em municípios como Araraquara, São Vicente, Guarulhos, Curitiba, São Carlos, Maringá e Manaus.

Fonte: PiniWeb, por Kelly Amorim, 15/10/2015