Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que muda a cobrança de ICMS sobre os combustíveis deve enfrentar um caminho mais tortuoso no Senado. A avaliação é de interlocutores do governo na Casa, que preveem pressão dos governadores sobre os senadores durante a discussão do projeto. Isso porque a proposta resulta em perda de R$ 24,1 bilhões em arrecadação apenas para os Estados.

Muitos senadores são próximos de seus respectivos governadores e não querem reduzir os recursos da gestão estadual justamente em ano eleitoral.

Além disso, alguns parlamentares pretendem concorrer ao Executivo em 2022 e precisam do apoio de figuras locais para conseguir formar chapas competitivas.

Por conta disso, não é desprezível a chance de os senadores tentarem "ajustar" o projeto, como já adiantou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ontem, que falou em eventual "aprimoramento" da proposta.

"Nós vamos receber esse projeto e dar o devido tratamento, de amadurecimento, de eventual aprimoramento. Este é o nosso papel. Nós todos comungamos da tese é que temos que estabilizar os preços dos combustíveis para torná-lo palatável para o desenvolvimento do país. Não tem como desenvolver o país com esse preço de combustível", disse Pacheco.

Uma possibilidade, dizem assessores próximos à cúpula, é o que o Senado queira algum tipo de compensação para governadores, como forma de contrabalancear essa perda de recursos.

"O Lira tem a Câmara na mão. No Senado, não é a mesma coisa", lembrou um interlocutor governista na Casa.

O texto aprovado pelos deputados diminuirá a volatilidade dos preços e deve reduzir o custo da gasolina, do etanol e do diesel em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro buscará a reeleição, mas também pode causar efeito inverso para o próximo governo, com a manutenção artificial de um preço mais alto.


Fonte: Valor Econômico - Política, por Renan Truffi e Vandson Lima, Valor — Brasília, 14/10/2021