O presidente Michel Temer anunciou ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, a destinação de R$ 9 bilhões para linhas de crédito aos micro e pequenos empreendedores, cerca de um terço a menos que os R$ 30 bilhões liberados ao segmento no ano passado. O presidente ouviu cobranças para a criação de um Refis para o setor, nos moldes do programa elaborado pelo governo para os grandes empresários.

"É o tratamento diferenciado às avessas, fizeram para os grandes e deixaram os pequenos de lado", protestou o presidente nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos. "O Congresso precisa apresentar um projeto que corrija isso".

Segundo Afif, o Sebrae e a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa estão elaborando um projeto de lei complementar para a criação de um programa de refinanciamento dos débitos equivalente ao Refis em votação no Congresso, que exclui os optantes do Simples.

Para o presidente do Sebrae, a MP aprovada terça-feira pelos deputados assegura condições mais vantajosas para as empresas de maior porte do que as oferecidas às micro e pequenas empresas no início do ano. Para o segmento, o governo concedeu a ampliação do prazo de pagamento dos débitos de 60 meses para 120 meses, sem redução de juros.

Dos R$ 9 bilhões anunciados ontem pelo governo para as micro e pequenas empresas, R$ 1 bilhão destina-se à renegociação de dívidas, enquanto R$ 8 bilhões estão reservados para novos empréstimos. As micro e pequenas empresas representam 95% das pessoas jurídicas do país e 27% do PIB, respondendo por mais de 50% dos empregos formais.

Fonte: Valor - Macroeconomia, por Andrea Jubé e Bruno Peres, 05/10/2017