Os pagamentos do programa Minha, Casa Minha Vida referentes a 2015 caíram 41,6% entre janeiro e setembro, em relação a igual período de 2014, segundo levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a partir de dados do Orçamento federal.

Segundo análise da Diretoria de Análise de Políticas Públicas (Dapp) da fundação, o governo acelerou o pagamento de restos a pagar do programa de anos anteriores, mas reduziu novos empenhos, que caíram 15,55%. Considerando os desembolsos do exercício e os restos a pagar, foram gastos R$ 10,8 bilhões até setembro, valor 21% menor que os R$ 13,7 bilhões pagos em igual período de 2014.

Na prática, os desembolsos para quitar dívidas de exercícios passados representaram até setembro 58,8% de tudo o que foi pago no programa. Em 2014, ano em que os pagamentos do programa bateram recorde, a quitação de restos a pagar consumiu 44,7% do total.  De acordo com Rafael Martins de Souza, coordenador de pesquisa da FGV, devido às características do programa habitacional do governo, é natural que haja grande defasagem entre o empenho e a liquidação de despesas.

Os dados de 2015 mostram que, embora o orçamento autorizado tenha aumentado 35,3% e atingido R$ 19,8 bilhões, o montante empenhado voltou ao nível de 2012, em torno de R$ 9,6 bilhões até setembro. A diferença é que em 2012, até setembro, o governo havia pago 22% do que foi empenhado e, este ano, pagou 46% até agora. Para monitorar tudo o que foi autorizado, empenhado e pago, e também os restos a pagar relacionados ao programa, a equipe da Dapp precisou conferir cinco rubricas diferentes do orçamento no Siga, o sistema de acompanhamento do Orçamento usado pelo Senado. É que as verbas do programas estão divididas entre subvenções econômicas, transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e integralização de cotas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

O levantamento mostra que a aceleração do programa coincidiu com o crescimento da conta de restos a pagar, que atingiu R$ 12 bilhões em 2012, depois que o orçamento autorizado cresceu 89,37% em 2011, passando de R$ 6,68 bilhões em 2010 para R$ 12,65 bilhões. Desde o lançamento do programa, em 2010, somente no ano passado os pagamentos referentes ao ano corrente foram maiores que os dos restos a pagar.


Fonte: Valor - Brasil, por Renata Batista, 05/10/2015