Pela primeira vez desde o início da pandemia, a arrecadação tributária apresentou crescimento na comparação com 2019, em mais um indício de recuperação econômica. Em agosto, as receitas federais somaram R$ 124,505 bilhões, avanço real de 1,33% sobre agosto de 2019. Em termos nominais, a alta foi de 3,8%.

O resultado surpreendeu o mercado, que esperava uma performance 15,4% menor, segundo indica a pesquisa Prisma Fiscal.

“Estamos em trajetória ascendente de arrecadação”, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. Segundo ele, o resultado de setembro deve ser melhor que o de agosto.

No mês, as empresas conseguiram pagar integralmente os impostos e contribuições de abril, cujo recolhimento havia sido adiado para agosto por causa da pandemia, diz o fisco. Havia preocupação no meio empresarial, no Congresso e no próprio governo sobre o risco de as empresas terem dificuldade em fazer esses recolhimentos. Falava-se até em um novo Refis. No entanto, não foi o que se observou.

A Receita calculou que os valores referentes a abril a serem recolhidos em agosto somariam R$ 23,22 bilhões. Os pagamentos, porém, somaram R$ 17,29 bilhões, uma diferença de 25,55%. A diferença, explicou Malaquias, foi paga na forma de compensações tributárias.

O pagamento dos R$ 17,29 bilhões em tributos diferidos foi decisivo para que o resultado de agosto superasse o do mesmo mês no ano passado. Na mão contrária, o fator não recorrente que mais pesou contra a arrecadação foi o crescimento de 97,88% nas compensações tributárias, que alcançaram R$ 18,10 bilhões no mês.

O corte a zero do IOF sobre operações de crédito reduziu a arrecadação do tributo em R$ 2,35 bilhões. Essa medida vigora até esta sexta-feira. Malaquias informou ontem que sua prorrogação até o fim do ano ainda estava em discussão. A extensão da medida para 2021, disse ele, é algo que pode ser discutido caso as condições da economia continuem as mesmas do período de pandemia.

A receita acumulada no período de janeiro a agosto reflete os efeitos da desaceleração da atividade devido ao isolamento social. Ela ficou em R$ 906,5 bilhões, 13,23% menor que no mesmo período de 2019, em termos reais.

Também nesse caso, o grande volume de compensações tributárias, a redução do IOF sobre operações de crédito e os diferimentos tributários explicam o desempenho fraco. Se não fosse por esses fatores atípicos, a arrecadação administrada diretamente pela Receita estaria em R$ 1,041 trilhão até agosto, e não nos R$ 872,9 bilhões registrados.

É, porém, uma diferença que tende a diminuir ao longo do tempo, segundo Malaquias. O governo ainda espera receber neste ano R$ 64,5 bilhões em tributos diferidos nos meses mais agudos da crise.

A arrecadação deverá ser impulsionada também pelo reaquecimento da economia. Dados apresentados pela Secretaria de Política Econômica (SPE) mostram a retomada da atividade e da confiança e apontam para um terceiro trimestre de recuperação.

Em agosto, a venda de bens cresceu 1,6% em relação a igual mês de 2019. A produção industrial, por sua vez, apresentou queda de 3,54%. É um índice menor do que os 10,05% negativos registrados em julho e a queda de 23,83% em junho. As vendas de serviços estão 11,9% abaixo das de agosto de 2019, e a massa salarial, 7,5% menor.

O governo deixou de arrecadar R$ 77,2 bilhões de janeiro a agosto devido a desonerações tributárias. No mesmo período do ano passado, abriu mão de R$ 64,4 bilhões. Apenas em agosto, as desonerações somaram R$ 10,6 bilhões.

No ano, somente com Simples e MEI (Microempreendedor Individual) o governo deixou de receber R$ 10,2 bilhões em tributos. Além disso, a desoneração da cesta básica contribuiu para uma redução de R$ 8,2 bilhões na arrecadação. A redução do IOF crédito teve impacto de R$ 11 bilhões.


Fonte: Valor Econômico -Brasil, por Lu Aiko Otta e Mariana Ribeiro - Brasília, 02/10/2020