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A edição de outubro da revista Construção Mercado trará uma reportagem sobre as dificuldades de remediação de áreas contaminadas. Entre os principais obstáculos, a falta de informações claras, a insegurança jurídica e os preços elevados dificultam o processo e fazem até construtoras e incorporadoras desistirem da descontaminação mesmo após a compra do terreno.

Na reportagem serão desatados os grandes nós desse problema, como os custos envolvidos, as responsabilidades das partes envolvidas e os riscos e oportunidades. Quem é assinante da revista já pode acessar a reportagem completa antecipadamente aqui. Algumas dúvidas são explicadas na entrevista abaixo, com o mestre em geologia ambiental, Alexandre Soares, gerente de projetos sênior em serviços de remediação da Aecom do Brasil.

Como a empresa avalia o cenário atual de remediação do solo no Brasil?

O serviço de remediação de áreas contaminadas no Brasil ainda se encontra em fase de desenvolvimento e aprimoramento. Ainda existe certo desconhecimento por parte do empresariado e dos proprietários de áreas sobre a legislação e as melhores práticas para lidar com eventuais passivos ambientais e evitar maiores responsabilidades para os envolvidos.

Nesse sentido, ainda existem diversas áreas contaminadas no Brasil desconhecidas, que ainda carecem de uma avaliação preliminar e investigação confirmatória para determinar se existe ou não alguma contaminação e determinar sua natureza. Normalmente essas atividades, que são as mais recomendadas para se identificar um eventual passivo ambiental, somente são realizadas ao tempo de alguma transação imobiliária ou em razão de fiscalização dos órgãos governamentais. Não há ainda, na maior parte dos casos, uma cultura de avaliar pró-ativamente determinadas áreas.

É importante destacar que uma área contaminada não é necessariamente um empecilho para o seu reuso. Essas áreas podem ser, inclusive, uma grande oportunidade de aquisição de área a baixo custo. Entretanto, é muito importante que o uso dessas áreas seja planejado de acordo com o grau de contaminação e sejam aplicadas medidas de intervenção que reduzam a contaminação e os riscos de exposição aos futuros receptores, de forma a viabilizar este reuso. A realização da avaliação de risco é uma ferramenta chave na avaliação da viabilidade deste reuso.

Do ponto de vista regulatório é importante ressaltar que a legislação ambiental brasileira passou recentemente por mudanças e ainda requer consolidação e regulamentações estaduais, ainda em implementação em muitos estados brasileiros. Com isso, nesse ínterim, muitas das decisões ficam a cargo dos órgãos ambientais e, em alguns casos, algumas decisões são questionadas pelo Ministério Público, o que pode criar certa insegurança jurídica. Essas divergências de abordagens e conceitos podem causar inseguranças em muitos empreendedores que temem adquirir áreas contaminadas, investir em sua recuperação e ter o processo questionado posteriormente.

Ainda na questão regulatória, a falta de mais exigências técnicas ou certificações para as empresas e consultores que atuam no setor dificulta a evolução do mercado, tanto do ponto de vista de qualidade, como de novas técnicas ou tecnologias, que normalmente exigem investimentos.

A atual crise é outro desafio do setor, uma vez que o impulso imobiliário incentivou muito a remediação na última década. As construtoras viam antigas áreas industriais como uma grande oportunidade de negócio devido ao seu baixo custo por metro quadrado e proximidade a grandes avenidas ou meios de transporte, e tinham a intenção de remediar em curto período de tempo (entre 2 e 4 anos) para entrega de empreendimentos. A mudança de uso alavancou muito a reutilização de áreas contaminadas, tendo sido uma grande ferramenta para o conhecimento e recuperação de áreas contaminadas.

Qual o tipo de contaminação mais frequente?

O tipo de contaminação mais frequente ainda é relacionado com postos de serviços (postos de gasolina) que são muitos, estão presentes em grande parte das áreas habitadas e muitas vezes são antigos e não possuem mecanismos de controle tão modernos quanto grandes áreas industriais. Já nas áreas industriais, os compostos organoclorados, muito utilizados em solventes, são um dos principais contaminantes.

Qual a faixa de preço de remediação por metro quadrado?

O preço de uma remediação seria mais bem representado por volume (metro cúbico) do que por área (metro quadrado) já que uma eventual contaminação pode se infiltrar no solo em profundidades distintas, dependendo da geologia e hidrogeologia local. Esse custo também pode variar muito dependendo do tipo de contaminante, tecnologia empregada, tempo disponível para a conclusão da remediação, etc. Considerando essas variáveis e medida atual (metro quadrado), este custo pode variar de R$ 500 a R$ 15 mil por metro quadrado.

É muito importante ressaltar que não existe uma solução que se aplique e que tenha a melhor relação custo/benefício para todos os casos. Desta forma, é muito importante o investimento em uma Investigação ambiental criteriosa e detalhada para determinar se existe ou não a contaminação e quais suas características. Quanto melhor e mais preciso o entendimento do problema, mais fácil e, consequentemente, menos custosa será a solução do mesmo. Uma recomendação importante é de que as remediações propostas sejam testadas em pequena escala para assegurar que funcionem para o caso em particular antes de investir em larga escala em determinadas soluções. Desta forma, a análise de viabilidade e o teste de tratabilidade são essenciais para que o valor investido na remediação alcance os objetivos pretendidos, como, por exemplo, custo e tempo.

É muito importante que as etapas de investigação, remediação e monitoramento pós-remediação sejam levadas em consideração no custo de aquisição da área, no cronograma de obra e nos custos do empreendimento.

Quais são as principais dificuldades de trabalhar com remediação de solo no Brasil?

As principais dificuldades encontradas no Brasil são a falta de consolidação de regulamentos relacionados à legislação mais recente, falta de incentivos governamentais no redesenvolvimento de áreas contaminadas, poucos fornecedores, falta de tecnologias nacionais a custos acessíveis e elevadas taxas de importação de produtos e equipamentos.