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Já está sobre a mesa do ministro­chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o relatório do Ministério do Planejamento sobre obras inacabadas que poderão ser retomadas, no valor individual de até R$ 10 milhões. O documento, entregue na semana passada a Padilha, contém 1.600 obras paradas e inacabadas, número pouco maior que a estimativa quando a ideia surgiu no governo. Temer pretende anunciar a retomada das obras nos próximos dias.

Simultaneamente, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­AL), atua para ativar a comissão de obras inacabadas. Temer foi convencido por Renan e técnicos da equipe econômica de que a retomada das obras seria de baixo custo e teria como contrapartidas animar a economia e gerar vagas de trabalho. O mapeamento, encomendado ao ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ficou pronto dentro do prazo programado (meados de setembro). Dyogo entregou o calhamaço nas mãos de Padilha no último dia 14, e os próximos passos aguardam o retorno de Temer.

O Valor apurou que apenas um quarto dessas obras mapeadas são passíveis de execução imediata, com um orçamento total previsto em R$ 2 bilhões. O restante tem impedimentos técnicos. Na lista das obras mapeadas estão viadutos, reforços em encostas de rodovias, pontes, creches, praças, escolas e até igrejas que precisam de restauração, entre outras. São obras com importantes impactos políticos locais e que movimento os negócios onde acontecem, ajudando a melhorar o estado de ânimo das populações das localidades beneficiadas.

Os cerca de R$ 2 bilhões que devem ser empregados na execução dessas obras não são recursos adicionais à previsão orçamentária deste ano e do próximo. A ideia é que essas ações sejam executadas dentro dos limites de empenho e pagamento já estabelecidos para cada ministério. Assim, na prática o programa vai obrigar as pastas a priorizar a execução desses projetos que estão parados, sem colocar dinheiro novo além do que já estava previsto. Como o programa é uma prioridade para Temer e conta com um forte respaldo de Renan Calheiros, é considerada baixa a probabilidade de que os ministérios não sigam a determinação de priorizar essas ações.

O perfil do programa de obras inacabadas é bastante alinhado com a natureza congressual do governo Temer. Esse tipo de projeto de pequeno porte é classicamente alvo de emendas parlamentares, especialmente de deputados, que são usadas para atender suas bases políticas. Em termos de efeitos econômicos, o governo sabe que o impacto macro é limitado, mas acredita que não podem ser desconsiderados efeitos locais, como geração de empregos nas empresas que vão executar as obras.

Na segunda­feira, Renan cobrou dos líderes partidários a indicação dos integrantes da Comissão Especial de Obras Inacabadas. Ela foi criada há um mês, mas não começou a funcionar por conta do processo de impeachment e das eleições.

Além do levantamento feito pelo Ministério do Planejamento, o colegiado fará um relatório paralelo, sobre obras de pequeno e médio porte que possam ser incluídas no programa ­ caso tenham ficado de fora do documento do governo. Além disso, a comissão deverá fazer um calendário para concluusão das obras prioritárias. O colegiado funcionará durante três ou quatro meses.

Renan já fez três reuniões com Temer sobre o assunto, defendendo o avanço da proposta por acreditar que tem potencial para alavancar a economia local e gerar emprego. "Temos que fazer um levantamento de todas as obras inacabadas em cada estado e em cada município. Há pelo menos 20 mil ou 30 mil obras inacabadas. Isso é um cemitério sem fim", criticou Renan, em
plenário.