Além de um pacote de 3 mil quilômetros de concessões rodoviárias, o governo mineiro tenta tirar do papel um projeto antigo no estado: o Rodoanel da região metropolitana de Belo Horizonte. O empreendimento, de 94 quilômetros e R$ 8 bilhões de investimentos, será construído do zero. Trata-se, portanto, de um projeto desafiador, porém viável, afirma o novo secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado, Fernando Marcato.

“No caso do Rodoanel, será necessária uma Parceria Público-Privada [PPP], que depende do aporte de recursos do poder público para se viabilizar”, afirmou, em conversa com o Valor.

Esses recursos poderão vir do acordo de indenização da Vale, firmado com o Estado de Minas Gerais pelos danos provocados no rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho. O governo ainda está em conversas com a empresa sobre a destinação e os valores, explica o secretário.

Procurada, a Vale disse que mantém interlocução constante com representantes do poder público, Ministério Público e Defensoria “para entender suas demandas e, caso confirmadas, resolvê-las de forma célere, sempre em comum acordo com todas as partes interessadas”. A empresa afirma também que seu principal foco de atuação continua sendo o atendimento às pessoas atingidas pelo rompimento.

A ideia, explica Marcato, seria usar os recursos do acordo para fazer frente aos custos iniciais do projeto, como desapropriações, e para formar um “colchão de liquidez” do projeto - ou seja, uma conta reservada à PPP, que poderia ser usada para mitigar riscos de demanda da concessão. “Não é um plano trivial, sabemos que é complexo, mas estamos vendo um alinhamento de astros”, diz o secretário.

No fim deste mês, a gestão fará uma rodada de conversas com o mercado, para colher a percepção de possíveis interessados no empreendimento e apresentar os estudos mais recentes.

Parte do projeto do Rodoanel chegou a ser licitado, no fim de 2014, e foi vencido por um consórcio liderado pela Odebrecht, com participação da Ecorodovias e da construtora Barbosa Mello. Porém, o contrato acabou anulado pelo governo, em 2016.

Agora, a proposta é fazer uma só concessão para todos os trechos do contorno viário. “Queremos fazer o empreendimento de forma gradual, mas dentro de um mesmo contrato, para reduzir os custos de transação. É uma modelagem desafiadora”, diz.

Para além do Rodoanel, a secretaria de Marcato têm um pacote rodoviário ambicioso, com seis lotes de concessões. A ideia é soltar esses projetos gradualmente, em duplas. A primeira rodada deverá ir a consulta pública no primeiro semestre de 2021, com as concessões do Triângulo Mineiro e a do Sul de Minas (Pouso Alegre-Itajubá).

Os estudos têm sido conduzidos com base nos números anteriores à pandemia. Como existe uma expectativa de retomada do tráfego nas estradas até o momento das consultas públicas, a ideia é deixar para fazer os ajustes nos projetos em 2021.

Na sequência, na segunda metade do ano que vem, serão lançadas as consultas para outras duas concessões, a de Varginha-Furnas e a de São João del Rei. O terceiro pacote deverá sair até, no mais tardar, o início de 2022, com mais dois projetos, o de Ouro Preto e de Mariana, explica Marcato. “É um programa agressivo, mas factível”, diz ele.

Na busca por ampliar a segurança jurídica e atratividade dos projetos, o secretário também defende a criação de uma agência reguladora de transportes para o estado. Como, porém, a formação de um órgão novo é um processo complexo, que demanda orçamento e aprovação legislativa, o plano inicial é começar com a formação de um comitê regulatório, ainda neste ano. “A ideia é que seja uma comissão formada por servidores, mas que tenha autonomia”, afirma.

A agenda de infraestrutura do estado também inclui uma concessão para o aeroporto de Pampulha, que foi delegado pela União ao governo mineiro neste ano. O estado mineiro deverá receber no próximo mês os estudos para o projeto, que estão sendo feitos por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), no qual entes privados fazem os estudos por conta própria e os entregam ao governo.

“As avaliações têm se mostrado interessantes. Esperamos ter um projeto pronto para ser levado a consulta pública no início de 2021”, diz Marcato. A ideia é manter o foco do aeroporto em aviação executiva e tornar a exploração imobiliária do terreno uma parte importante do projeto.

O terminal rodoviário de Belo Horizonte, que movimenta 4,5 milhões de passageiros, mas atrai cerca de 10 milhões de pessoas no local anualmente, é outro projeto que a equipe pretende leiloar, também explorando o potencial comercial. “A ideia é fazer uma concessão de uso. A expectativa é concluir os estudos em meados de 2021, para lançar a licitação no segundo semestre”, diz.

Marcato assumiu essa longa carteira de projetos em agosto deste ano. Professor de Direito da FGV e ex-sócio da consultoria GO Associados, ele entrou no lugar de Marco Aurélio Barcelos.

 

Fonte: Valor Econômico - Empresas, por Taís Hirata - São Paulo, 21/09/2020