O governo resolveu montar um grupo de trabalho para estabelecer os critérios para criação do chamado "aluguel social". A ideia é oferecer mais uma opção para que a população de baixa renda tenha acesso à casa própria num cenário em que os recursos da União para custear imóveis para as famílias de menor renda do Programa Minha Casa, Minha Vida estão cada vez mais escassos.

Segundo portaria do Ministério das Cidades, publicada ontem no "Diário Oficial da União", o grupo vai "formular e propor um novo programa do governo federal destinado a viabilizar os empreendimentos habitacionais em benefício preferencial de famílias de baixa renda". O trabalho deve ser concluído em 30 dias, mas esse prazo pode ser prorrogado por igual período. Ainda de acordo com a portaria, as moradias da modalidade de aluguel social serão ofertadas pela iniciativa privada.

Desde maio, o governo vem se preparando para lançar o novo programa habitacional para viabilizar o aluguel social. A intenção, segundo fonte ouvida pelo Valor na ocasião, era que o Programa Nacional de Habitação dos Alugueis Sociais, elaborado em conjunto com Sindicato de Habitação (Secovi-SP), começasse a funcionar no próximo ano.

Pelo esboço do novo programa, as construtoras fariam um contrato com o governo federal em que seria definido o número de casas que seriam construídas e a que taxa de remuneração. O contrato seria feito por 10 ou 20 anos e as moradias seriam destinadas à população de baixa renda. Durante esse período, o governo remuneraria as construtoras que, ao fim do contrato, se quisessem, poderiam revender o imóvel para outro cliente. Uma reserva de dinheiro seria inserida no Orçamento de 2018 para isso.

Mesmo com a criação do aluguel social, o programa Minha Casa, Minha Vida vai continuar operando. A avaliação é que, como o custo do aluguel social é menor, será possível melhorar a condição de vida de um número maior de pessoas em um prazo menor. Além disso, a medida ajuda a estimular o setor da construção civil, um dos que mais empregam no país.
 

Fonte: Valor - Macroeconomia,por Edna Simão e Lucas Marchesini, 15/09/2017