Leilões de saneamento I
As incertezas em torno do novo marco legal do saneamento têm gerado questionamentos aos leilões marcados para este ano. No caso da Parceria Público-Privada (PPP) de Cariacica, no Espírito Santo, a sessão pública foi adiada para 20 de outubro. Inicialmente, o projeto seria leiloado já na semana que vem. Foram enviados mais de 500 pedidos de esclarecimento, além de dois de impugnação do edital. Uma das dúvidas foi em relação ao contrato de programa do município de Cariacica, que foi firmado com a estatal em 2018, com validade de 30 anos. Portanto, o acordo se encerraria um pouco antes do contrato da PPP, também de 30 anos. Em resposta ao questionamento, a companhia esclareceu que o Estado do Espírito Santo irá assumir o contrato e que os prazos e condições se manterão iguais.

Leilões de saneamento II
Seguem agendadas para setembro outras duas concessões: a PPP da Sanesul (MS), no dia 23, e a concessão da região metropolitana de Maceió (AL), no dia 30. Porém, também há dúvidas por parte dos interessados a esses projetos. No caso da concessão alagoana, houve pedidos de adiamento. Em um deles, o potencial candidato diz que, em virtude da pandemia, empresas deixaram de fazer visitas técnicas presenciais. No entanto, o adiamento foi negado. No projeto da Sanesul, as perguntas de interessados revelam uma série de questionamentos em relação à impossibilidade de renovar parte dos 68 contratos com municípios, além de outros pontos relativos à nova legislação sancionada em julho deste ano.


Fonte: Valor Econômico -Empresas, 10/09/2020