Dos 1.400 projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) em desenvolvimento ou execução no Brasil, 199 são de iluminação pública. É o segundo segmento mais relevante na modalidade de negócios em serviços, atrás de saneamento. Quase 30% dos contratos de PPPs assinados no país nos últimos cinco anos são de iluminação pública. Os dados são da Radar Projetos, braço de informação da Radar PPP.

As PPPs ou concessões são o caminho para as gestões municipais não só cumprirem as resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que regularam a determinação constitucional que atribuí aos municípios a competência pelos serviços de iluminação urbana, mas também para prestar novos serviços tecnológicos aos cidadãos.

"As parcerias público-privadas modernizam os parques de iluminação pública, melhoram a gestão e conduzem à busca pela eficiência energética", diz Rodrigo Reis, sócio da Radar PPP. "A redução de 75% dos gastos em iluminação pública com a troca das luminárias comuns por lâmpadas LED associada à telegestão da operação pode gerar 3% de folga energética e recursos para o município investir em outras necessidades", afirma o especialista em estruturação de parcerias público-privadas e concessões Fábio Sertori, da equipe de infraestrutura do Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados.

No Brasil, algumas cidades lideram a corrida rumo às PPPs de iluminação pública. Belo Horizonte fez um projeto para a substituição de 182 mil luminárias de vapor de sódio por lâmpadas LED até 2020. A estimativa é de redução de quase 45% no gasto energético com geração de economia anual de R$ 25 milhões. Em dez meses já foram substituídos 53 mil pontos de luz. A prefeitura da capital mineira e a concessionária BHIP, vencedora da concorrência no modelo PPP, firmaram contrato por vinte anos. O investimento será de R$ 400 milhões. Trinta mil pontos, nas vias mais movimentadas da cidade, terão tecnologia de telegestão, para ligar ou desligar a luminária, baixar ou aumentar a luminosidade e identificar qualquer defeito no funcionamento. É a maior PPP em andamento no país "A tendência é que o modelo cresça e rápido porque é seguro para o poder público e para o setor privado com benefícios de segurança e qualidade de vida da população", diz Marcelo Bruzzi, presidente da BHIP.

O de São Paulo, no valor de R$ 6,9 bilhões para a modernização de mais de 500 mil pontos de iluminação, seria o maior projeto de iluminação pública do mundo, mas está parado por decisão da Justiça. Vila Velha, na Grande Vitória, no Espírito Santo, assinou contrato com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a modelagem jurídica, econômica e técnica de uma parceria público-privada para trocar as 34.177 luminárias da cidade de quase 500 mil moradores. "A PPP é melhor alternativa para o porte de Vila Velha", diz o secretário de Planejamento, Ricardo Santos, que espera lançar o edital de concorrência no ano que vem. 

Sant′Ana do Livramento, cidade gaúcha de 82 mil habitantes na fronteira com o Uruguai, publicou um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para iniciar os estudos de viabilidade de uma parceria público-privada de iluminação. Treze pequenos municípios da região Centro-Sul do Rio Grande do Sul se uniram em consórcio para um projeto de organização dos serviços de saúde, mas também para uma PPP de coleta de lixo e outra de iluminação pública.

Salvador, na Bahia, começa a tirar do papel sua PPP. A cidade tem população de cerca de 3 milhões de moradores e Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 5,5 bilhões (valor estimado para 2017, de acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 4º Bimestre). A concessão tem prazo de 20 anos e investimento de R$ 635 milhões.

A Signify, divisão de iluminação pública da Philips provedora de soluções para os consórcios que executam as PPPs de iluminação pública, está de olho nas oportunidades de negócios criadas pelas concessões. A empresa já faz a modernização do Eixo Monumental, em Brasília. "O segmento de iluminação pública é muito grande e em crescimento", diz Sérgio Costa, diretor de vendas da empresa.


Fonte: Valor - Empresas, por Paulo Vasconcellos, 30/08/2018