Ainda que seus detalhes permaneçam desconhecidos, o novo imposto sobre pagamentos que o governo elabora “não é um microimposto” e macula “uma reforma conceitualmente positiva”, critica o economista Fabio Pina. Para o consultor de comércio e serviços, o tributo em elaboração - que já recebeu a pecha desabonadora de “nova CPMF” - ilustra as dificuldades de se reformar o sistema tributário antes de limitar a expansão do tamanho do Estado.

“Acho estranho ter uma reforma conceitualmente positiva, como a do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), e depois vir com uma espécie de CPMF. Simplesmente não entendo a lógica na CPMF de cobrar imposto de um produto que não é físico. Desconheço a lógica por trás disso. E as estimativas de arrecadação de uma ‘nova CPMF’ são de R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões. Estimativas do próprio governo. Logo, não é microimposto.

As estimativas de arrecadação de uma ‘nova CPMF’ são de R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões. Estimativas do próprio governo. Logo, não se trata de microimposto ."
— Fábio Pina, economista e consultor

Embora rejeite o apelido de “nova CPMF”, a equipe do ministro Paulo Guedes sustenta que o novo tributo compensaria a desoneração da folha de pagamento das empresas que o governo pretende introduzir. Mas economistas são céticos sobre a suposta “neutralidade” do imposto, preocupação potencializada pela falta de informação sobre ele.

Perguntada sobre o projeto, Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia, não deu detalhes sobre o imposto, dizendo que eles serão conhecidos quando o governo encaminhar a proposta ao Congresso.

Segundo ela, o novo tributo sobre pagamentos deverá incidir sobre as transações da economia e não apenas sobre operações digitais. “A contribuição sobre pagamentos ganha nova conotação em relação à CPMF por conta da digitalização da economia. Quando você torna a economia menos corpórea e mais incorpórea, a forma de rastrear essa economia é mais fácil pelo fluxo de pagamentos”, acrescentou.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por João Sorima Neto, Rennan Setti e Stephanie Tondo - o Globo, de São Paulo, 28/08/2020