O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy salienta as condições “quase asiáticas” que o país vive hoje e que podem surpreender as expectativas de recuperação. “Nunca tivemos uma taxa de juros tão baixa, câmbio tão competitivo e inflação tão modesta”, ressalta ele, “além dos termos de troca no comércio exterior e demanda por nossos produtos estarem em níveis muito bons.”

Levy vê, porém, o risco “de começarem a aparecer obstáculos para a expansão do crédito privado, principal canal de transmissão da política monetária”. Ele se apresenta sob a forma de cunha fiscal: uma nova CPMF, IOF e ISS sobre as operações de crédito. Essa ameaça vai resultar em restrições à oferta de crédito, tão necessária neste momento.

A seguir, os principais trechos da entrevista ao Valor.

Valor: Qual a sua avaliação sobre a recuperação e as dificuldades de crescimento?

Joaquim Levy: Há indicadores encorajadores, lá fora e aqui. Já estamos vendo a força da recuperação da indústria da construção, que rapidamente estabeleceu procedimentos para proteger seus trabalhadores e assim pode manter certo ritmo de trabalho, mesmo durante o pior da pandemia. De lá para cá as incorporadoras estão acelerando vendas, o crédito imobiliário se fortalecendo e toda a cadeia da construção civil, inclusive a siderurgia e a indústria do cimento, está reagindo. Infelizmente os riscos de contágio do virus continuam altos e o setor de serviços ainda se ressente. Mas é um alívio ver segmentos do varejo já alcançarem uma recuperação quase completa.

Valor: Na sua visão, então, a recuperação excede as expectativas?

Levy: Exato, e não é uma grande surpresa, porque ela é impulsionada por fatores transversais, que tem a ver com a natureza da recessão e das condições macroeconômicas, matizados pelo que comentei em relação aos serviços. A situação hoje é diferente da de 2016, quando a economia tinha que corrigir o grande desequilíbrio acumulado de 2011 a 2014. Agora houve basicamente uma suspensão de atividades. Escrevi no Valor em março que o mais importante nesse caso é evitar que a inadimplência crie um dominó que leve ao fechamento de firmas e a disseminação de problemas difíceis de reverter.

Valor: E evitou-se, não?

Levy: Sim, em parte pela ação do governo usando instrumentos clássicos para garantir a liquidez e a solvência das empresas e famílias. O crédito foi fundamental para as empresas, mesmo com possível demora para chegar em alguns lugares, e o “coronavoucher” foi fundamental para as pessoas. Assim, se a confiança do consumidor for mantida, há chance de a economia reagir com rapidez quando a pandemia for subjugada. Até porque há um conjunto de condições macroeconômicas favoráveis à retomada e, também, para vencermos a parte mais difícil que será continuar crescendo depois de atingirmos os níveis de 2019.

 
Temos que desenhar uma saída gradual que não deixe ninguém para trás nem deixe um legado fiscal impagável”

Valor: O que faz as condições macro serem tão favoráveis?

Levy: Nunca experimentamos uma situação de juros tão baixos, câmbio tão competitivo e inflação tão modesta. Além dos termos de troca no comércio exterior e demanda por nossos produtos estarem em níveis muito bons. Essas condições quase “asiáticas” podem dar grande fôlego à economia ao longo do tempo, inclusive permitindo nos posicionarmos como supridores internacionais de alguns produtos industriais agora que as multinacionais querem diversificar suas cadeias de fornecimento.

Valor: Mas os juros estão baixos já a algum tempo e não resultaram em impulso ao crescimento...

Levy: Sabemos que a política monetária funciona com certa defasagem. Ela precisa de alguns trimestres para ter um efeito significativo. Ela é uma flor que tem que ser bem cuidada para desabrochar e ter seus efeitos sentidos mais para frente. Para isso é preciso que os canais de transmissão da política monetária estejam desimpedidos. Aí reside um risco importante na situação atual, que vai além do risco fiscal que o Banco Central tem indicado na sua comunicação.

Valor: Quais são os riscos?

Levy: A principal preocupação é começarem a aparecer obstáculos para a expansão do crédito privado, principal canal de transmissão da política monetária. Principalmente em um momento em que os bancos querem emprestar mas tem que ser judiciosos com o nível de risco que podem incorrer. O governo pode ajudar a controlar esse risco oferecendo programas como o Pronampe, mas aqui estou falando de algo mais fundamental.

Valor: A nova CPMF, por exemplo?

Levy: Trata-se de como aproveitar a política monetária para criar novas oportunidades de empréstimos e de investimento para empresas e pessoas, inclusive usando as novas ferramentas digitais. Se agora que o crédito pode transformar a economia, ele for onerado com uma série de impostos que criem uma grande cunha fiscal, fica mais difícil os bancos emprestarem. Então, quando a taxa de juros está em 2%, vier uma CPMF de 0,4 % (0,2% em cada ponta), o IOF nos empréstimos voltar e o ISS sobre operações bancárias aumentar, o crédito tenderá a ficar mais caro e escasso. Seria lamentável perdermos a chance oferecida por essa delicada flor, dificultando a transmissão do impulso monetário até as empresas e pessoas físicas, quando o BC está até tomando alguns riscos para poder criar esse ambiente pró-crescimento.

Valor: Mas na sua época como secretário do Tesouro havia a CPMF...

Levy: De fato, herdamos a CPMF lá atrás e, antes do mundo digital, ela até tinha algumas vantagens na simplicidade da sua cobrança. Hoje essas vantagens sumiram porque a cobrança do IVA ou da CBS será digital, por nota fiscal eletrônica e será abrangente, cobrindo quase todas as atividades e sem interferir na eficiência da economia. A CPMF atrapalha a eficiência por penalizar as cadeias de produção longas e, portanto, a concorrência e a produtividade da economia. Mas ela é pior ainda quando cobrada sobre movimentações financeiras associadas ao investimento, e não ao consumo.

Valor: A “conta investimento” não resolvia esse problema?

Levy: Sim. Quando estava no Tesouro, em 2004, criamos a “conta investimento” que evitava esse problema, reduzindo o impacto na intermediação financeira. Agora, quando a política monetária poderia facilitar a realocação da poupança em ativos privados, como crédito, ações, financiamento dos imóveis e em tantas formas de otimizar e proteger o retorno da poupança e irrigar as empresas para que elas vençam a crise e cresçam, seria uma pena a CPMF bloquear esse movimento.

Valor: Mas o rombo fiscal não é mais sério do que ruídos na transmissão da política monetária?

Levy: A questão fiscal é preocupante também. Nesse assunto, o principal é não agirmos com precipitação criando novas despesas, e não falo só do funcionalismo, ou contando apenas com novos impostos. A covid não está vencida, mas as pesquisas de emprego [PNAD e Caged] indicam que numerosos trabalhadores que haviam sido afastados já voltam a trabalhar enquanto o teletrabalho parece estável, e a dinâmica de admissões e desligamentos mostra o setor formal reagindo. Além disso, a maior parte da queda do emprego foi no setor informal, que tende a ser mais flexível. Isso é importante porque ele pode voltar rápido quando o setor de serviços reabrir, mesmo considerando o possível impacto no emprego de certas mudanças tecnológicas aceleradas pela pandemia.

Valor: Então, o que fazer?

Levy: Temos que desenhar uma saída gradual que não deixe ninguém para trás, mas tampouco deixe um legado fiscal impagável. Temos que observar a força da retomada, sabendo que seu fôlego depende também da dívida pública não ficar muito grande. Se a dívida continuar acelerando, só o Banco Central transferir seus lucros para o Tesouro, ou o governo vender ativos para pagar despesas correntes, não vai criar confiança. Para o país voltar a crescer, criar empregos sustentáveis, o foco tem de ser, como tem alertado o Banco Central, dar espaço e fazer as escolhas necessárias para esse experimento único da atual política monetária não só florescer, mas dar os seus frutos.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Claudia Safatle - Brasília, 25/08/2020