Com a ajuda de R$ 3,2 bilhões em ingressos extraordinários de tributos cobrados sobre rearranjos societários, a arrecadação federal atingiu em julho R$ 137,735 bilhões, alta real de 2,95% sobre julho de 2018. É o melhor resultado para o mês desde 2011. Devido a receita atípica, o resultado de julho veio 3,3% acima do esperado pelo mercado. No ano, a arrecadação foi de R$ 895,330 bilhões.

"Foram reorganizações societárias", disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Ele não deu mais detalhes. Informou que foram "poucas" empresas e que o movimento não teve uma causa comum a todas as companhias. É um fenômeno que não deve se repetir, acredita.

No caso, foram recolhidos o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) quando houve ganhos de capital na controladora de subsidiárias que tenham se movimentado. Isso ocorre em fusões, cisões e entrada de novos sócios.

A despeito do ponto fora da curva, os dados coletados pela Receita Federal trouxeram sinais de recuperação da economia que, na avaliação do governo, poderão intensificar-se nos próximos meses. Os recolhimentos realizados por dez importantes divisões da economia, como entidades financeiras, mineradoras, celulose e TI, mostraram variação positiva. "Os setores mostram recomposição da base tributária", disse Claudemir Malaquias.

Outro sinal está no comportamento do IRPJ. Nos primeiros sete meses do ano, o recolhimento do tributo por estimativa mensal aumentou 17,21% em relação a igual período do ano passado, em termos reais. "É a expectativa das empresas projetando lucro melhor para este ano", disse afirmou.

A atividade econômica mais intensa refletiu-se também no comportamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A alta real no acumulado do ano é de 6,24%.

O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, Marco Cavalcanti, comparou o comportamento desse tributo com os dados do Banco Central que mostram crescimento na contratação de crédito. Constatou que há correlação entre os dois movimentos.

Em termos reais, a arrecadação do tributo subiu 9,85% na comparação de julho de 2019 com igual mês em 2018. No acumulado do ano, a alta é de 6,24%.

O volume de operações de crédito com recursos livres para pessoas jurídicas cresceu 12,9% nos 12 meses terminados em junho, dado mais recente do Banco Central. Nas pessoas jurídicas, o avanço foi de 12,1%.

De forma mais detalhada, as operações de desconto de duplicatas avançaram 24,6%, e as de capital de giro, 17,3%. Nas pessoas físicas, os empréstimos pessoais avançaram 26,5%, e as de cartão de crédito, 12,2% nos 12 meses até junho.

"Apesar de lenta, os sinais apontam para recuperação, em particular nas operações de crédito", disse. "É um bom indício." O movimento observado no IOF deverá refletir-se no comportamento de outros tributos, como o Imposto de Renda.

Ele reconhece, por outro lado, que há ainda indicadores apontando para redução da atividade. Mas acredita que o rumo é o de uma recuperação lenta. Os sinais positivos podem ficar mais fortes nos próximos meses, segundo avaliou.


Fonte: Valor - Brasil, por Lu Aiko Otta e Edna Simão | de Brasília, 23/08/2019