O governo corre para tentar lançar o Pró-Brasil na semana que vem. Embora esse prazo ainda possa ser adiado, caso algumas medidas não fiquem prontas, a ideia que está mobilizando técnicos de várias pastas é concluir nos próximos dias a formulação das carteiras de projetos e alguns textos legais a serem apresentados nos diferentes “eixos” que irão compor o programa.

O Pró-Brasil deve ser na prática um grande guarda-chuva de ações e sua apresentação seria uma espécie de relançamento do governo, após o foco dos últimos meses ter sido todo direcionado para medidas de combate ao coronavírus e seus efeitos econômicos e sociais. Até o Renda Brasil e a carteira verde-amarela (com o conceito de Imposto de Renda negativo) devem fazer parte dele, embora não se saiba em que estágio eles estarão quando a estratégia for lançada.

Os encontros da área técnica têm se intensificado e uma nova reunião para tratar do Pró-Brasil estava em andamento ao longo da tarde e início da noite desta quarta no Palácio do Planalto, para se chegar a uma percepção mais clara sobre a viabilidade de se lançar o programa já na semana que vem. A Casa Civil, comandada pelo ministro Braga Netto, tem feito a articulação com as diferentes áreas.

A ideia é que, após esse encontro, o projeto seja submetido ao presidente Jair Bolsonaro para aprovação final. A possibilidade de ele pedir novos ajustes está no radar dos técnicos.

O novo programa de governo nasceu como ideia em abril. E foi o vetor de uma forte crise interna na equipe ministerial de Jair Bolsonaro, opondo o ministro da Economia, Paulo Guedes, aos seus colegas Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Braga Netto e, em menor grau e mais rapidamente pacificado, Tarcísio de Freitas (Infraestrutura). O motivo da discórdia era como tratar os projetos de investimentos, dadas as restrições impostos pelo teto de gastos. Marinho, principalmente, queria driblar esses limites.

A discussão teve idas e vindas, gerou especulações sobre a possibilidade de saída de Guedes, mas o titular da Economia acabou, pelo menos por enquanto, ganhando a queda de braço e evitando um plano de investimentos que, para ele, repetiria o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da era petista. As obras serão as que couberem no orçamento e muitas serão feitas por meio de concessões.

Na cerimônia do Pró-Brasil também há possibilidade de ser anunciada a renovação do auxílio emergencial até o fim do ano, em valores menores do que os R$ 600 atuais, ainda que ele não faça parte da estratégia. A conexão seria por conta do seu sucessor, o Renda Brasil, que pretende elevar o poderio e alcance do atual Bolsa Família, tornando-se uma marca a ser usada politicamente por Bolsonaro.

Além de obras, transferência de renda, medidas para emprego estão sendo mapeadas, sendo a carteira verde-amarela a principal delas. O governo colocará no pacote também a agenda de reformas, amplamente conhecida com medidas para melhorar a regulação de setores como o ferroviário, o energético e o de gás.

Nesse sentido, o novo pacto federativo também pode ser incluído. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) está sendo redesenhada pela Economia para permitir um acionamento mais rápido do teto de gastos e que ainda poderá incluir medidas para viabilizar o Renda Brasil (como o redirecionamento do abono salarial).

 

Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Fabio Graner e Fabio Murakawa - Brasília, 20/08/2020