O reforço de R$ 12 bilhões ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) será formalizado hoje, em evento no Palácio do Planalto. E já há demanda elevada por mais recursos, segundo informou ao Valor o assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos.

“O mercado está tão seco que a demanda está alta”, disse Afif Domingos. “Principalmente agora, que as pessoas já sabem o caminho.” Não há estimativa sobre qual a necessidade. “O céu é o limite”, completou.

O Pronampe começou a operar em junho deste ano, com aporte de R$ 15,9 bilhões. O dinheiro esgotou-se rapidamente, por isso o governo buscou recursos para reforçá-lo.

Além do acréscimo ao Pronampe, passará a constar de lei a liberação de R$ 10 bilhões para emprestar a microempresários e microempreendedores individuais (MEIs), atuando por meio das maquininhas de cartão de pagamento.

As duas medidas foram enxertadas nas medidas provisórias (MPs) números 944 e 975, que o presidente Jair Bolsonaro deve sancionar hoje.

A primeira trata do Programa Emergencial de Suporte aos Empregos (Pese), que concede financiamentos a empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 50 milhões.

Essa linha foi menos procurada pelas empresas do que o governo estimava. Por isso, parte dos recursos reservada a ela, R$ 12 bilhões, será realocada para o Pronampe.

A MP 975 regula o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), para empresas com receita bruta anual de R$ 360 mil a R$ 300 milhões. O programa autoriza o governo a aportar até R$ 20 bilhões no Fundo Garantidor de Investimentos, administrado pelo BNDES, que dará uma garantia suplementar aos empréstimos bancários tomados pelas empresas.

“Conseguimos alavancar até R$ 100 bilhões em operações”, disse Afif, ao comentar o potencial atingidido pelo programa.

Essa media provisória ganhou um acréscimo na tramitação no Congresso Nacional para regular os empréstimos via maquininhas. O governo decidiu criar essa via de concessão de empréstimos após constatar que o crédito do Pronampe não chegaria aos menores empresários.

O Peac-maquininhas vai emprestar até R$ 50 mil por contratante, a taxas de juros de 6% ao ano e 36 meses para pagar, sendo desses seis de carência.

O risco de inadimplência dos empréstimos será bancado pela União. Afif acredita que em cerca de 15 dias os empréstimos já estarão disponíveis para os interessados.

 

Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Lu Aiko Otta- Brasília, 19/08/2020