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O veto presidencial causou forte reação no Parlamento, mas desde o mês passado o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vem postergando sua apreciação. O MDB tem hoje 34 deputados, formando a terceira maior bancada na Câmara, e 13 senadores - a maior sigla do Senado. O partido pode dificultar a estratégia do governo de garantir a manutenção do veto. “Nós estamos aguardando o presidente Davi Alcolumbre marcar a deliberação desse veto. Não discutimos o assunto na bancada do MDB, mas há uma disposição do partido de derrubar esse veto”, acrescentou o parlamentar, autor da Proposta de Emenda Constitucional 45, conhecida como a reforma tributária da Câmara. Horas depois, Alcolumbre marcou a deliberação para amanhã.

A discussão sobre a desoneração da folha de pagamento não deve se limitar à apreciação do veto presidencial. A equipe econômica pretende condicionar a manutenção da medida à obtenção de uma fonte de arrecadação, por meio da criação de uma contribuição sobre pagamentos. Para Baleia, um projeto com esse objetivo precisa ter efeito real na geração de empregos para se justificar.

“Infelizmente, os números mostram que podemos chegar ao fim da pandemia com 18 milhões de desempregados. Essa é uma preocupação muito grande que nós temos. Se houver uma desoneração da folha e isso significar geração de novos empregos, acredito que isso não vai ter nenhuma dificuldade no Congresso. Mas nós precisamos que um projeto de desoneração na folha tenha resultado na geração de novos empregos. Então é uma das discussões mais importantes”, complementou.

Em relação à criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o líder do MDB admitiu que existe uma “resistência” do Parlamento, mas deu abertura, em seguida, para que se discuta o assunto. “A CPMF do jeito que foi utilizada no passado é um imposto ruim porque é cumulativo e não organiza a tributação. Existe uma resistência não só do Rodrigo Maia [presidente da Câmara, à nova CPMF], mas também de todo o parlamento. Mas o ministro da Economia tem dito que a proposta dele não é uma nova CPMF e o Congresso não pode deixar de discutir, de debater. Se a proposta do governo não é uma nova CPMF, acho que cabe discutir o assunto”, emendou. Ele destacou, contudo, a importância de a reforma não elevar a carga.

O emedebista mostrou otimismo sobre as chances de aprovação da reforma tributária e afirmou ver chance de 90% de a votação acontecer ainda neste semestre na Câmara. Ele reconheceu que as eleições interferem no andamento das matérias no Congresso, mas disse que o plenário deve deliberar já em outubro.

“Se conseguirmos deliberar os dois turnos em outubro na Câmara, ato contínuo vai para o Senado. A ideia é já buscar na comissão mista um texto consensual para que a gente tenha um consenso mínimo. Expectativa é, assim que votar na Câmara, vote no Senado e também tenha aprovação no Senado”, sublinhou.

A previsão do deputado é que ao longo de agosto e setembro o tema seja discutida em audiências públicas. “A reforma tributária pode trazer um crescimento de até 20 pontos no PIB em até 20 anos”, afirmou. Ele também lembrou a importância de a reforma tributária acabar com a guerra fiscal, embora tenha reconhecido que ainda são necessárias negociações em relação ao período de transição e o tamanho do fundo de compensação para estados e municípios, que poderão ter redução na arrecadação.

O deputado disse também que, além da tributária, é necessário que se promova uma reforma administrativa que reduza o peso do Estado nas finanças públicas. Segundo ele, o partido vai cobrar do Palácio do Planalto o envio de um projeto com esta finalidade.

Por fim, o deputado respondeu sobre a relação entre seu partido, o MDB, e o governo Jair Bolsonaro. Ele minimizou a saída da legenda do bloco conhecido como Centrão na Câmara. Na visão dele, a decisão foi “natural” devido à postura de “independência” que a legenda tem em relação ao Planalto. Ele negou qualquer “ruptura” com os demais partidos que integram o grupo.