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A disputa em torno da criação do parque Augusta, área verde na região central de São Paulo, deve finalmente chegar ao fim após anos de debates e disputas judiciais.

Prefeitura e as empresas detentoras do terreno do parque, as construtoras Cyrela e Setin, assinaram na manhã desta sexta-feira (10) um acordo juntamente com o Ministério Público que prevê que as companhias doem o lote (que tem cerca de 24 mil m²) e construam e mantenham o parque em troca do direito de construir em outras áreas da cidade.

As empresas devem receber títulos de potencial construtivo, certificados que liberam a construção acima do permitido em determinadas áreas e que as empresas podem vender no mercado imobiliário. O instrumento, chamado Transferência do Direito de Construir, é previsto do plano diretor da cidade.

Agora, o acordo ainda deve ser validado pela Justiça.

Há um ano, o ex-prefeito João Doria (PSDB) apresentou um projeto em que receberia a área verde e em troca cederia uma fração de área pública em Pinheiros, considerada valorizada. O acordo, no entanto, ainda não tinha aval da Justiça e da Câmara quando foi apresentado e não avançou. Os dois lados do negócio abandonaram a ideia. À época, o tucano afirmou que o parque seria entregue à população até 2018.

O trato atual põe fim a uma ação civil pública contra empresas e prefeituras que pede indenização pelo fechamento do terreno do parque. O processo, de 2016, pede R$ 9,85 milhões de indenização. 

Com esse dinheiro, prevê o acordo assinado nesta manhã, as empresas vão construir o parque. R$ 6 milhões serão para construir o parque em si. R$ 250 mil para a criação do boulevard na rua Gravataí, um corredor verde que ligará o parque à praça Roosevelt. E R$ 1,6 milhão em obras da área de assistência social, como um centro de convivência de idosos que deve haver no local. 

O Ministério Público detém R$ 92 milhões de um dinheiro movimentado em bancos estrangeiros pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP), que foi repatriado em 2015 e que seria usado para resolver o imbróglio. Como a prefeitura não vai mais gastar dinheiro para criar o parque, acordo assinado nesta sexta prevê a destinação do dinheiro à educação municipal: construção de creches, CEUs e Emeis (escolas infantis).

Além de empresas e prefeituras, devem assinar o acordo também três entidades civis envolvidas na discussão: a Samorcc (Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores de Cerqueira César), a Amacon (Associação de Moradores e Amigos da Consolação) e o Movieco (Movimento Ecológico Cure o Mundo).

Celia Marcondes, da Samorcc, disse à Folha na última semana ser ?100% a favor, [o acordo é] muito mais justo, mais rápido, prático e objetivo. É muito mais salutar. E abre um precedente para que a gente faça outros acordos desses para nossos parques na cidade. É importantíssimo e factível." Mesmo tendo visto um outro trato assinado há apenas um ano que não avançou, ela acredita que, "se Deus quiser, desta vez vai".

Para o vereador Gilberto Natalini, secretário do Verde no início da gestão Doria e que ajudou a gestar o acordo que previa a troca de terrenos, que não foi para frente, o trato atual é ?uma novela com final feliz?. ?Se as empresas não aceitassem, teriam uma querela na justiça: há inquéritos abertos, eu entrei com um processo na justiça contra as empresas, a Samorcc também. Acho que eles pesaram o prejuízo e viram que o trato é vantajoso?.

A HISTÓRIA DO TERRENO

1902 - Palacete Uchoa é construído onde hoje é o terreno do parque

1907 a 1969 - Tradicional colégio feminino Des Oiseaux funciona no local

1970 - Prefeitura decreta utilidade pública do espaço para fazer um jardim

1973 - Decreto é revertido pelos proprietários, que anunciam a construção de um hotel

1974 - Palacete é demolido sem autorização; sobra apenas uma casa, hoje tombada

1977 - Construtora Teijin compra o terreno para fazer um complexo hoteleiro, mas projeto naufraga

Anos 1980 - Uma lona circense no local abriga o Projeto SP, com shows e atividades

1989 - Decreto de Jânio Quadros obriga a manutenção da área aberta

1996 - O ex-banqueiro do BCN Armando Conde adquire o terreno da Teijin

2004 - Bosque que existe no local é tombado

2006 - Conde anuncia hipermercado, e embate com moradores começa. Ele desiste e decide construir 3 torres comerciais, mas projeto também é rejeitado

2008 - Prefeito Kassab (PSD) decreta utilidade pública do local novamente

2011 - Câmara aprova em 1ª votação criação de parque

2012 - Empresas Setin e Cyrela apresentam seu projeto para a área, com construção de torres

2013 - Decreto de utilidade pública caduca, Cyrela e Setin formalizam compra do terreno, e portões são fechados ao público. Haddad (PT) sanciona lei autorizando a criação do parque

2014 - Em janeiro, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente afirma que não tem verba para bancar a construção

2015 - Cerca de 300 ativistas ocupam o terreno por dois meses, enquanto conselho municipal aprova projeto de construtoras para empreendimento. Em abril, Justiça concede liminar para abertura do portão

Abr.2016 - Ação do Ministério Público contra construtoras pede devolução da área e indenização por danos morais coletivos

Out.2016 - Durante a campanha eleitoral, Doria diz ao "Estado de S. Paulo" que parque não sairia do papel: "A prefeitura não vai gastar dinheiro público nisso"

2017 - Doria anuncia que vai oferecer terrenos públicos às empreiteiras em troca da área do parque. Acordo é abandonado no ano seguinte

10.ago.2018 - Prefeitura e construtoras anunciam novo acordo