É contraditório, mas o crescimento da capacidade de geração de energia para atender grandes consumidores se tornou um problema que afeta a conta de luz do brasileiro, que segue muito alta.

O paradoxo se explica em razão dos subsídios dados a alguns setores, que têm feito com que os consumidores migrem do mercado regulado (o atendido pelas distribuidoras) para o mercado livre (onde é possível pode escolher de quem comprar) deixando os custos de segurança e expansão do sistema a uma base de clientes menor.

Soma-se a isso que o subsídio dado à geração distribuída, principalmente a geração solar em telhados e pequenos terrenos, chamou a atenção de consumidores. Cada vez mais eles deixam a concessionária e vão a este segmento.

Estes fatores são classificados pelo setor como “espiral da morte”. Com menos clientes, as concessionárias estão com sobra de energia no portfólio. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), prevê que as empresas estarão com sobreoferta de energia até 2025. Como não há almoço grátis, essa diferença de sobrecontratação involuntária é revendida ao Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) e repassada aos consumidores, inclusive os atendidos pela Tarifa Social.

 
O caminho é a liberação dos consumidores e o fim dos subsídios”
— Edvaldo Santana

“As distribuidoras estão comprando a uma média de R$ 270 o megawatt-hora (MWh) e está vendendo a sobreoferta a R$ 69”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria.

A contratação de energia no mercado regulado é feita em leilões e assume responsabilidades pela contratação das térmicas a carvão e gás, usinas nucleares e da usina de Itaipu, que trazem segurança ao Sistema Interligado Nacional (SIN), mas têm custo maior do que outras fontes renováveis. Por isso que este grande volume de geração de energia que está sendo implantada no país, principalmente de fontes eólica e solar e com preços mais baixos, não representa um impacto significativo na tarifa da casa da dona Maria ou na padaria do “seu” Manuel.

O presidente da Abrade, associação que representa as distribuidoras, Marcos Madureira, defende que a migração seja equilibrada, impedindo que os custos do sistema elétrico sejam pagos apenas por quem permanece no mercado cativo, como ocorre hoje, evitando a criação de um legado de custos que fica para as distribuidoras quando o cliente troca sua rede pelo mercado livre.

“Os consumidores que optam por migrar para o mercado livre e têm desconto no uso do sistema de transmissão e distribuição deixam uma parcela de custos para a CDE [fundo setorial criado para bancar políticas públicas] e isso termina por onerar a tarifa”, diz Madureira.

Para o ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica e colunista do Valor, Edvaldo Santana, isso se deve à desequilibrada alocação de custos. Segundo ele, o privilégio do Ambiente de Contratação (ACL), incentivado por subsídios desnecessários, resultou em elevados custos de saída para o consumidor cativo, preso ao ambiente de contratos regulados.

Ele acrescenta que a reserva de mercado dada às fontes renováveis, transferem o risco hidrológico para quem não tem como mitigá-lo. “O caminho é a liberação do total dos consumidores e, em paralelo, a eliminação de todos os subsídios, exceto aqueles vinculados à tarifa social.”


Fonte: Valor Econômico - Empresas, por Robson Rodrigues — De São Paulo, 27/07/2023