O núcleo de infraestrutura criado pelo governo federal para definir as políticas a serem implementadas no setor apresentará, em 20 dias, uma lista de obras consideradas prioritárias e que possam ser concluídas com investimentos de até R$ 10 milhões.

A informação foi divulgada, nesta terça-feira (26), pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, após reunião do núcleo de infraestrutura com o presidente em exercício, Michel Temer.

Segundo Oliveira, as obras que estão dentro do valor previsto estão incluídas na carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e englobam todos os setores de infraestrutura, desde rodovias até assentamentos urbanos e melhorias de infraestrutura urbana.

“Faremos com cada ministério uma discussão para definir as obras prioritárias, com o objetivo de concentrar os recursos que hoje são cada vez mais comedidos e contidos. A ideia é concentrá-los de modo a garantir a execução das obras prioritárias e a garantir também a retomada das obras inacabadas de pequeno valor”, afirmou.

Ao todo, segundo Oliveira, duas mil obras paralisadas se enquadram nos requisitos definidos pelo governo. “Esse conjunto de obras soma hoje um volume de aproximadamente R$ 2 bilhões de saldo a executar”, calculou.

Estudos de viabilidade

Ao definir as obras prioritárias, o ministro disse que o governo se esforçará para garantir os recursos para a conclusão dos projetos.

“Todas as obras de até R$ 10 milhões serão objeto de avaliação para serem retomadas. Nesse caso, não há priorização, mas avaliação da viabilidade de retomada da obra. Muitas delas estão paralisadas por questões que não são necessariamente orçamentárias. Há obras sem licenças ou embargadas", destacou.

Entre os projetos mais caros, a transposição do Rio São Francisco é prioritária, segundo Oliveira.

Contingenciamento

Em relação ao contingenciamento de recursos, o ministro reiterou que o governo está confiante no cumprimento das metas anunciadas. No entanto, Oliveira não descartou a adoção de medidas mais severas para o equilíbrio das contas públicas, caso seja necessário.

“Temos uma meta a perseguir. O resultado dessa meta depende em parte da evolução de receitas e em parte da evolução das despesas. Na medida em que for detectado ao longo do ano que as receitas foram insuficientes, as decisões estarão sobre a mesa. Não descartamos a adoção de novas medidas que sejam necessárias para o cumprimento da meta", salientou.


Fonte: Portal Brasil - Infraestrutura, 26/07/2016