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O ritmo da atividade econômica aquém do desejado, associada às desonerações tributárias, fez com que a arrecadação de impostos somasse R$ 578,594 bilhões no semestre, um crescimento real de apenas 0,28% ante mesmo período do ano anterior. O impacto do arrefecimento da economia pode ser verificado no comportamento negativo de tributos como IRPJ, CSLL, Cofins e PIS-Pasep.

O resultado também foi afetado por receitas extraordinárias recebidas nos seis primeiros meses de 2013, que não se repetiram neste ano, e pelas desonerações concedidas para estimular a economia, que somaram R$ 50,705 bilhões - no ano anterior foram R$ 35,488 bilhões.

Em junho, a arrecadação de impostos somou R$ 91,387 bilhões, o que representa alta real em relação ao apurado no mesmo mês de 2013. As receitas administradas, no entanto, caíram 0,20%, em termos reais, no período ao somarem R$ 89,214 bilhões. "A atividade é um dos fatores que provavelmente tenham influenciado a arrecadação", disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes.

Apesar das receitas administradas terem se expandido apenas 0,11%, em termos reais no primeiro semestre ante 2013, Nunes manteve a previsão de alta real de 2%. Na avaliação dele, a estimativa de receitas com o Refis, cuja previsão subiu de R$ 12,5 bilhões para R$ 18 bilhões, deve compensar o crescimento menor da economia. Ele afirmou, no entanto, que, mesmo sem o Refis, a arrecadação teria expansão real neste ano. Na terça-feira, o governo revisou a estimativa de avanço do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 2,5% para 1,8%.

Em agosto, o secretário espera que o Refis contribua com algo entre R$ 13 bilhões e R$ 14 bilhões. "Certamente, o maior impacto em termos de arrecadação no segundo semestre é o valor esperado pelo Refis, principalmente no próximo mês, porque a data de pagamento é até 25 de agosto", disse o secretário.

O reflexo do baixo crescimento econômico pode ser observado no comportamento de tributos como IRPJ, CSLL, Cofins e PIS-Pasep no semestre. No caso do IRPJ e CSLL, o recuo real da arrecadação foi de R$ 4,21% para R$ 102,228 bilhões. Como a lucratividade das empresas não está aumentando, a receita com esses tributos por estimativa mensal, caiu, em termos reais, 14,29%, queda concentrada principalmente no setor financeiro. "Há inegavelmente redução de arrecadação de tributos vinculados à lucratividade das empresas. Não trabalhamos com perspectivas de lucratividade", disse Nunes.

A receita da Cofins e do PIS teve uma diminuição real de 2,54% no semestre ante 2013, totalizando R$ 102,228 bilhões. O Fisco também teve um recolhimento menor (-8,41%) do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), devido às desonerações nas operações relativas à entrada de moeda e ao desestímulo ao uso do cartão de crédito e débito para aquisição de moeda estrangeira e para carregamento de cartão internacional pré-pago devido ao aumento da alíquota de IOF-câmbio de 0,38% para 6,38% nessas operações.

Ao explicar o desempenho da arrecadação de tributos no semestre, o secretário destacou ainda que a redução de dias úteis devido à realização da Copa influenciou diretamente a queda da arrecadação de Imposto de Importação/ IPI-Vinculado.

Segundo o secretário, o recolhimento de Imposto de Importação/IPI-Vinculado "caiu muito" - 13,95% em junho, ante mesmo mês de 2013 - nos dias e nas cidades em que ocorreram os jogos da Copa. Isso acontece porque o fato gerador e o pagamento do tributo ocorrem no mesmo dia. Uma avaliação sobre o impacto em outros impostos só poderá ser feito na arrecadação de julho, que será divulgada em agosto.

"A Copa acaba, indiretamente, influenciando. Em momento de realização de um evento como esse, há um comportamento diferente na indústria, no comércio, com menos dias e horas trabalhadas", afirmou Nunes.