A quantia decorrente de ganhos cambiais que o Banco Central (BC) pode transferir ao Tesouro Nacional deve fechar os primeiros seis meses deste ano no menor patamar dos últimos semestres. O chamado estoque de reservas de resultado cambial estava em R$ 93,073 bilhões até o dia 25 de junho. O resultado fechado do primeiro semestre será divulgado na quarta-feira.

Quando o câmbio se desvaloriza, a autoridade monetária tem ganhos contábeis com as reservas internacionais, já que o mesmo montante de ativos (em sua maioria, títulos do Tesouro dos EUA) passa a valer mais quando medido em reais. É essa a quantia que pode ser repassada pelo BC.

Para que a transferência seja realizada, são necessárias algumas condições. Em primeiro lugar, é preciso que o Tesouro pleiteie a transferência ao Conselho Monetário Nacional (CMN). Em seguida, que o CMN verifique se há “severas restrições de liquidez” que justifiquem o repasse.

Nos primeiros seis meses do ano passado, a reserva chegou a superar os R$ 500 bilhões. Com isso, o CMN autorizou que o BC transferisse R$ 325 bilhões. O objetivo era reforçar o colchão de liquidez do Tesouro em meio à expansão dos gastos com a pandemia e ao encarecimento da emissão de títulos públicos de longo prazo. Desde então, com a valorização do câmbio, esse estoque ficou abaixo dos R$ 100 bilhões pela primeira vez em mais de um ano e meio.

Neste momento, economistas não enxergam razões para o repasse. Diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de monitoramento das contas públicas ligado ao Senado, Felipe Salto destaca dois motivos principais.

“É um mecanismo com o qual é preciso ter cautela”, diz, lembrando que o repasse pode obrigar o Banco Central a colocar mais operações compromissadas no mercado. Compromissadas são títulos de curtíssimo prazo usados para enxugar a liquidez excessiva da economia e, consequentemente, manter a Selic em nível compatível com o cumprimento da meta de inflação.

Salto diz ainda que a transferência “aparentemente não será necessária”, dado o fato de as contas públicas estarem menos pressionadas. A IFI calcula, por exemplo, que os gastos do governo federal com a pandemia chegarão a R$ 114,8 bilhões neste ano, ante R$ 520,9 bilhões em 2020.

Fabio Klein, da Tendências Consultoria, afirma que o cenário fiscal está “mais favorável no curtíssimo prazo” tanto em termos de fluxo quanto de estoque, com surpresas positivas no resultado primário e na dívida pública.

“Não vejo grande necessidade de o Tesouro sacar esse dinheiro”, diz. Ele destaca positivamente fatores como o patamar “robusto” do colchão de liquidez e a devolução prevista para este ano de R$ 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro - dos quais R$ 38 bilhões já foram efetivamente devolvidos.

Por fim, Klein lembra que, a partir de determinado patamar, a valorização do real pode causar ao BC prejuízos ligados justamente às reservas. Nesse caso, os R$ 93 bilhões que formam o estoque do resultado cambial serviriam também para cobrir o prejuízo da autoridade monetária, conforme estabelece a lei.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Estevão Taiar — De São Paulo, 05/07/2021