Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista (PróCotista) foram remanejados para reforçar o orçamento destinado à compra de imóveis entre R$ 225 mil até R$ 500 mil. O aumento foi de R$ 1,7 bilhão, passando de R$ 3,5 bilhões para R$ 5,22 bilhões. Segundo a Instrução Normativa 15, publicada ontem no "Diário Oficial da União" pelo Ministério da Cidades, o aumento de recursos para a compra de moradias que custam entre R$ 225 mil e R$ 500 mil foi compensada com a diminuição dos montantes destinados para aquisição de unidades habitacionais da faixa de até R$ 225 mil e de acima de R$ 500 mil até R$ 750 mil (dependendo da localidade).
No caso de imóveis até R$ 225 mil, a disponibilidade caiu de R$ 4 bilhões para R$ 3,076 bilhões. No caso de moradias que custam ntre R$ 500 mil a R$ 750 mil, o orçamento recuou R$ 800 milhões para R$ 1,2 bilhão. Segundo a secretária de Habitação do ministérios, Henriqueta Arantes, a alteração foi feita porque os bancos que operam a linha, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, identificaram uma demanda maior por recursos para compra de imóveis entre R$ 255 mil e R$ 500 mil. "A regra nos permite esse tipo de transferência", frisou, reforçando que uma parcela maior de recursos continua sendo destinada para a compra de imóveis até R$ 225 mil.
O PróCotista é dirigido para compra de imóveis novos ou usados com valor de até 750 mil reais e o maior atrativo dessa linha, oferecida pela Caixa e Banco do Brasil, é a taxa de juro, que é inferior à praticada no mercado. O Conselho Curador do FGTS aprovou para este ano um orçamento de R$ 9,5 bilhões para o PróCotista. Desse total, R$ 3,076 bilhão, são destinados para a compra de imóveis de até R$ 225 mil; R$ 5,2 bilhões para unidades habitacionais de até R$ 500 mil; e mais R$ 1,2 bilhão para imóveis que valem até R$ 750 mil.
Os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida são atendidos por outra rubrica do FGTS. Para atendimento de famílias com renda mensal bruta de até R$ 3,6 mil serão destinados, no máximo, R$ 24, 2 bilhões.
Fonte: Valor - Brasil, por Edna Simão , 05/07/2016

