Relator do projeto de lei de mudança no Imposto de Renda e taxação de dividendos, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) afirmou nesta terça-feira (29) que está conversando com o governo para identificar as possíveis “gorduras” na proposta que possam servir para negociar alterações. Ele afirmou ainda que não fará nada que aumente o rombo fiscal do país.

“De forma alguma podemos pensar em aumentar o rombo orçamentário, que nas últimas estimativas estava em R$ 180 bilhões”, disse Sabino à imprensa, após reuniões com técnicos da Receita Federal. À noite ele ainda conversará com integrantes da Secretaria de Governo e do Banco Central para discutir o impacto da proposta.

Sabino não quis se comprometer com um calendário de votações e disse que ainda conversará com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre isso, mas que só levará o projeto ao plenário quando estiver maduro com os líderes partidários e setores da sociedade interessados.

Ele destacou também que a proposta reduzirá a carga tributária sobre as pessoas de menor renda, devido ao aumento da faixa de isenção do imposto de renda para as pessoas físicas, de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil, e defendeu a taxação de dividendos, com o argumento de que o Brasil é um dos únicos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que não cobra imposto sobre a distribuição de lucros das empresas.

O relator não quis falar de mudanças no projeto e disse que isso será negociado com os líderes dos partido.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Raphael Di Cunto, Valor — Brasília, 29/06/2021