A tabela do professor Delfim no artigo do dia 22 de maio reúne todas as informações relevantes para que economistas possam debater sobre a situação brasileira até o final dos tempos sem chegar a um consenso.

Escolhi discutir as despesas com juros reais que representam em média 5% do PIB. Por que tão alta? A pergunta não tem a ver com a elevação recente da taxa Selic. Trata­se de entender por que está entre as mais altas do mundo nos últimos 20 anos.

Aliás, o Banco Central deveria aumentar a taxa de juros nominal rapidamente e a uma taxa maior do que o aumento esperado da inflação ­ como antibiótico, uma dose grande e de uma vez só, senão as bactérias se acostumam. Não é tratamento homeopático. E depois voltar a um nível civilizado. Mas a pergunta é: por que a média é tão alta?

A resposta vale uma fortuna: R$ 250 bilhões por ano (5% do PIB de R$ 5 trilhões, mostrado na antepenúltima linha da tabela), três vezes o corte de gastos anunciado há pouco. Se considerarmos os últimos 20 anos, a taxa real de juros oscila em torno de 10% ao ano entre 1994 e 2011 e consome mais do que os 5% do PIB apresentados na tabela. A previsão é que voltem a atingir 9% do PIB, ou seja, R$ 450 bilhões neste ano.

A ONU define o pagamentos de juros sobre a dívida pública mais os pagamentos de benefícios da Previdência como pagamentos de transferência ­ isto é, pagamentos sem contrapartida de trabalho, como a renda dos aposentados. O professor Tobin, da Universidade de Yale e prêmio Nobel de Economia, chama estes juros de seguro­desemprego do capital.

O déficit da Previdência Social, isto é, os pagamentos de transferência aos beneficiários com recursos do Tesouro Nacional chega a RS 50 bilhões, apenas um quinto da despesa com juros. Quando a taxa de juros real sobe, assim como quando sobem os benefícios pagos pelo INSS, a renda do setor privado aumenta. O governo distribui renda para quem não participou na produção e pode criar pressão inflacionária.

Para um dos lados da contenda, a culpa é do deficit público. Mas o aumento da taxa real de juros aumenta o deficit público. Se os juros reais fossem a metade do que são, o governo teria tido superavit nominal em alguns anos e deficit público menor em outros. É preciso fazer contas: o aumento de juros reais pode compensar ou não o aumento de demanda agregada gerado pelo déficit público. O professor Nakano estima que 1% a mais de juros aumenta a despesa em 0,5% do PIB.

Será que a volatilidade das taxas de inflação é a culpada pela diferença entre as taxas nominais praticadas e a inflação? Pode ser, mas parte da dívida é indexada, isto é, a prova de inflação, outra parte tem juros variáveis que acompanham a inflação.

O governo deve ao setor privado a dívida pública mais as notas de real que todos conhecem. Diferentemente do setor privado, o governo resgata sua dívida com dívida emitida por ele mesmo. Resgata uma nota de R$ 50 com outra nota de R$ 50 que ele mesmo emite. Resgata uma LTN de R$ 1 milhão com papeizinhos coloridos no valor de R$ 1 milhão. Portanto, dinheiro e dívida pública não têm risco de insolvência Tanto o dinheiro como dívida pública são muito líquidos.

Uma nota de R$ 100 pode comprar qualquer coisa que valha cem reais ou menos (se o vendedor tiver troco). O Banco Central está sempre pronto a cotar um preço de recompra ou de revenda descontando o valor pela taxa Selic. Agentes privados, bancos e distribuidoras também são dealers sempre dispostos a cotar preços de venda e compra para cada papel da dívida pública.

Assim, a qualquer hora, o banco ou a empresa pode transformar a dívida pública em dinheiro sonante pagando uma taxa conhecida, a Selic. Tanto que as regras de Basileia consideram a dívida pública igual a dinheiro. Quando o Banco Central aumenta a taxa de juros muito acima da inflação e vende títulos da dívida pública para o setor privado ele está trocando dinheiro vivo que não rende juros por outro dinheiro, parecido com o dinheiro vivo, mas muito melhor, pois rende juros elevados, é a prova de inflação e pode até ser expresso em dólares. Quando aumenta a taxa Selic, aumenta o custo da liquidez ­ fica mais caro descontar um título da dívida pública ou uma duplicata. Mas aumenta com certeza o tamanho das despesas do governo.

E incentiva o setor privado a se aposentar, comprando títulos públicos em vez de máquinas, imóveis ou dólares. A tabela do professor Delfim apresenta o deficit externo do setor industrial. A taxa cambial parece estar sobrevalorizada. Existem poucos dinheiros no mundo que sejam tão líquidos, paguem juros tão altos e sejam tão bem protegidos da  inflação. Por isto entram tantos dólares no país e a taxa cambial fica sobrevalorizada.

Por que não muda? Será que a taxa de juros é uma taxa de equilíbrio determinada pelo mercado? Não parece ­ há um grande agente no mercado, o Banco Central, que determina a taxa. E quando tenta reduzir a taxa, é acusado de "intervir" no mercado. A taxa de juros subiria ou desceria se o Banco Central deixasse o mercado determiná­la? A Libor, que é a taxa de desconto para Eurodólares, já foi apontada como uma taxa mínima fixada pelos grandes bancos em acordo para evitar que caísse.

Se a taxa Selic pretende controlar as expectativas de inflação, é instrumento muito caro para determinar algo tão volátil e imaterial como expectativas. Será que escolhendo um presidente do BC carrancudo e com um discurso sinistro, as expectativas e as taxas de juros reais poderiam ser menores? Talvez a melhor resposta para taxas tão altas seja: é tão difícil mudar a taxa de juros real quanto mudar as regras da aposentadoria


Fonte: Valor - Opinião, por João Sayad, 16/06/2015