A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, pediu para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigar a explosão nos preços do material de construção. Uma análise preliminar identificou altas significativas nos preços de vários itens na pandemia.

A análise considerou a pandemia como um fator que impulsionou a demanda e, consequentemente, provocou escassez de alguns produtos, o que se refletiu nos preços. Ela foi feita após a provocação de vários órgãos, como o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil.

O estudo analisou itens como cimento, aço, concreto, cabos elétricos e blocos cerâmicos. No caso do cimento, além da maior demanda, a cotação do dólar influenciou os custos com energia elétrica e combustível usados nos fornos de produção.

Para se certificar de que não houve práticas abusivas, com potencial efeito à competição no setor, a Senacon decidiu encaminhar a análise para apreciação do Cade e também da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Economia.

“É importante analisar, na perspectiva da concorrência, se houve ações oportunistas que não podem ser comprovadas apenas com base nos elementos apresentados, neste momento, na perspectiva do direito do consumidor”, disse Juliana Domingues, titular da Senacon.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Murillo Camarotto — De Brasília, 15/06/2021