Diante da dificuldade do governo de equacionar o quadro fiscal e a necessidade de o país investir em infraestrutura, a Abdib defende a securitização da dívida tributária parcelada com a União. Trata-se de emissão de títulos de dívida (debêntures) lastreados em recebíveis de fluxo financeiro desses débitos.

Do total do estoque da dívida pública da União (R$ 1,5 trilhões), cerca de R$ 90 bilhões já estão parcelados. Descontados 67% dos repasses para Estados e municípios, sobram R$ 60 bilhões para a União.

Aproximadamente R$ 35 bilhões são de empresas devedoras com bom rating, diz Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib. A União faria uma cessão dos fluxos da dívida tributária para uma securitizadora.

"Os R$ 30 bilhões de debêntures subordinadas da União servirão de lastro do Fundo Garantidor de Infraestrutura e ou do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas", afirma. "O Estado simplesmente troca títulos por dinheiro imediato. Não é uma operação de crédito, nem de antecipação de receita do orçamento."

Como forma de viabilizar a proposta de securitização, o executivo cita o projeto de lei no Senado (PLS 204/2016), de José Serra, atual ministro das Relações Exteriores.


Fonte: Folha de São Paulo - Colunistas, por Maria Cristina Frias, 13/06/2016