A surpresa da inflação em maio, colocando o IPCA em 8%, está levando a equipe econômica a novamente revisitar suas estimativas para a dívida pública. Apesar de não divulgada oficialmente, o número para o principal indicador de solvência do país já está ao redor de 84% do PIB, segundo apurou o Valor.

De acordo com um interlocutor da área econômica, a melhora recente na dívida inegavelmente tem efeito do deflator do PIB (a medida de inflação das contas nacionais), mas não pode ser unicamente atribuída a isso. A visão é que a manutenção do teto de gastos e o compromisso com a austeridade fiscal estariam alimentando também o processo de crescimento econômico, afetando positivamente o PIB, a arrecadação e os indicadores fiscais de forma geral.

Essa fonte destaca que o crescimento real do PIB, que também tem surpreendido positivamente, tem um papel muito importante no resultado da relação dívida/PIB, não só por fazer parte do denominador, mas também por estar impactando favoravelmente o lado das receitas. “Não é só o deflator”, garante.

A avaliação é que o programa fiscal, ancorado no teto de gastos, mas também em medidas de cortes de custos que vêm sendo realizadas pelo governo, ajuda bastante a melhorar o quadro. E isso alimenta também o crescimento, as melhores expectativas dos agentes econômicos e, com isso, girando favoravelmente a roda fiscal, torna incorreta qualquer análise que coloque o resultado e a perspectiva mais favorável apenas na conta da inflação.

Mas a inflação também causa algum prejuízo para o governo. Um deles é na própria dívida, elevando diretamente o gasto com juros dos títulos atrelados a índices de preços. De janeiro a abril deste ano, segundo dados do BC, os encargos dessa parcela da dívida somaram R$ 68,1 bilhões, quase o dobro do verificado em igual período do ano passado. Além disso, ao demandar juros básicos mais altos, o IPCA acabará forçando um gasto maior na parte vinculada à taxa Selic.

Além da dívida, outro indicador fiscal da maior relevância tem tido melhoras: o resultado primário. E o principal vetor para isso tem sido a arrecadação, que acumula surpresas positivas há seis meses e, no cenário da equipe econômica, ainda pode caminhar bem nos próximos meses.

Um outro interlocutor evita garantir que houve uma mudança permanente de patamar de arrecadação, mas sinaliza que o quadro ainda é favorável. A fonte explica que vários indicadores macroeconômicos (de confiança, de crédito, emprego, etc.) ainda não dão "sinais claros" se essa trajetória irá se manter, mas, como a economia global está muito forte, com alguns países já voltando a crescer em ritmo de dois dígitos, a continuidade da arrecadação nesse patamar é factível.

Sobre o papel da inflação, que também engorda a receita do governo, a fonte explica que é difícil mensurar qual a parcela dos preços nisso, ainda que o efeito seja relevante. Ela lembra que o próprio efeito preço, como no caso das commodities, acaba impactando as quantidades produzidas e vendidas dentro e fora do Brasil, com efeito também nas cadeias produtivas em que esses produtos são utilizados, dificultando os cálculos. De qualquer forma, as contas do governo estão sendo favorecidas pelos dois efeitos, preço e quantidade.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Fabio Graner, Valor — Brasília, 10/06/2021