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Um fantasma do passado já assombra a execução do novo programa de investimentos em infraestrutura. A taxa interna de retorno (TIR) dos projetos, que gerou uma queda de braço entre o governo e a iniciativa privada na primeira leva de concessões da presidente Dilma Rousseff, volta discretamente à mesa de discussões.

Ontem, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o governo anunciou investimentos de R$ 15,3 bilhões em nove grandes projetos de ampliação das concessões existentes de rodovias. Nos bastidores, as atuais concessionárias pedem uma TIR de 10% a 11% para aceitar a missão de executar esses novos investimentos, que não estavam previstos nos planos originais. Para tudo isso sair do papel, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) precisa fazer um reequilíbrio econômico­financeiro do contrato, que resulta em tarifas de pedágio maiores ou numa extensão dos contratos. E é justamente a taxa de retorno aprovada que baliza quanto o pedágio aumentará ou por quanto tempo a concessão vai ser estendida.

São obras como a ampliação de faixas e a construção de vias marginais na Nova Dutra, que liga Rio de Janeiro a São Paulo, e a duplicação da BR­153 no interior paulista, conhecida como Transbrasiliana. Só esses dois projetos devem receber R$ 6,3 bilhões em investimentos. A expectativa do governo é fazer uma repactuação relativamente rápida e iniciar essas obras nos próximos meses.

O problema a resolver é se o governo aceita ou não a TIR pleiteada. Nos leilões de rodovias das concessões lançadas em 2012, o governo havia fixado uma taxa de 5,5% ao ano. Diante da gritaria das empresas, aceitou aumentar esse índice para 7,2%. O mesmo percentual foi usado, em março deste ano, na relicitação da ponte Rio­Niterói. "As condições macroeconômicas mudaram para pior", alega um executivo do setor envolvido nas negociações.

Dessa vez, o governo preferiu fugir de polêmica e evitou falar de índices. Depois do anúncio, porém, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou ao Valor que as concessionárias pediram um retorno mais elevado para essas obras. "É um pleito delas e estamos analisando", disse o ministro, observando que a TIR será definida caso a caso, conforme as peculiaridades de cada concessão. Para isso, segundo ele, será aplicada uma equação do Tesouro Nacional.

Barbosa sinalizou que a taxa de retorno poderá ser maior do que as praticadas no passado, mas pediu cautela no tratamento do assunto. "As condições de curto prazo podem ter mudado, mas estamos falando de concessões de longo prazo, com 20 a 30 anos de duração, e precisamos observar a curva futura de juros", ponderou.

Segundo fontes da iniciativa privada que acompanharam o anúncio do pacote, os aditivos contratuais devem contemplar uma taxa em torno de dois dígitos para remunerar os investimentos nas concessões de rodovias existentes. Eles ressaltaram que houve uma deterioração geral dos indicadores macroeconômicos. "A Selic estava em outro patamar, a TJLP também", afirma o presidente da espanhola Arteris, David Díaz, que administra cinco estradas federais e teve obras adicionais na BR­101 (RJ) e na BR­116 (PR/SC) incluídas no novo programa recém­lançado.

Para os 15 lotes de rodovias que terão seus leilões realizados entre 2015 e 2016, não houve divulgação da TIR, o que foi elogiado pelos investidores como iniciativa louvável. Dilma fez apenas uma menção genérica à polêmica que marcou suas primeiras licitações.

"Nosso modelo de concessões está ancorado em duas premissas: garantia de serviços de qualidade, com preços justos para os usuários, e remuneração adequada aos concessionários por seus investimentos e pelos serviços que vão prestar, para que as concessões sejam sustentáveis", afirmou Dilma.

A mesma fórmula desenhada para investimentos adicionais nas concessões existentes de rodovias foi replicada para a malha ferroviária. O governo pretende destravar R$ 16 bilhões em investimentos em ampliação da capacidade de tráfego, novos pátios de manobras, duplicações de trechos, ampliação da frota e sinalização. Para isso, haverá negociações com as atuais concessionárias para uma extensão dos contratos, que começam a vencer na próxima década.