O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse ontem que espera uma maior adesão das pequenas e médias empresas ao Plano de Suporte ao Emprego após sua reformulação pelo Congresso Nacional.

Lançado em março, o plano disponibilizou uma linha de crédito de R$ 40 bilhões para ajudar as pequenas e médias empresas a pagarem os salários dos funcionários durante a pandemia de covid-19. Desde então, porém, apenas cerca de R$ 2 bilhões foram realmente aprovados.

Um dos motivos para a baixa adesão está na exigência de que as empresas não podem demitir funcionários por dois meses para ter acesso ao crédito. Com a recessão econômica, porém, as empresas querem ter a opção de reduzir o quadro de pessoal para enfrentar a pandemia.

“O plano deve ser flexibilizado, ampliando o hall de empresas, flexibilizando a questão de manutenção de emprego”, disse Montezano, durante entrevista coletiva pela internet. “É um aprendizado, vamos colocando as medidas e ajustando.”

Para melhorar o acesso ao crédito pelas pequenas e médias empresas, o BNDES também está estruturando o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), criado pela Medida Provisória 975/2020. Com orçamento inicial de R$ 5 bilhões, a ação do governo vai oferecer garantia de até 80% do valor do contratado pelas empresas.

No domingo passado, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que a Casa iria “analisar e corrigir os erros” dessa MP. Maia disse que o texto tem erros “parecidos” com a MP da folha de pagamento, o que poderia significar baixa concessão.

Montezano solicitou reunião com Maia e outros deputados para entender a questão. “Se o Congresso tiver sugestão a mais que melhore o produto, torne ele mais eficaz, estamos abertos”, disse.

Ele lembrou que o custo do crédito para pequenos e médios empresários é um problema antigo e estrutural. O executivo disse acreditar, porém, na eficácia da medida de assumir o risco das operações, mesmo que não necessariamente com taxas mais baixas que a do mercado.

“Medidas estão sendo adotadas assumindo o risco, e não na taxa básica. E acreditamos que isso é eficaz. Custo pago por pequeno e médio empresário é também estrutural, precisa ser enfrentado de forma estrutural”, disse.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Bruno Villas Bôas e André Ramalho - do Rio, 09/06/2020