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O governo interino do presidente Michel Temer vai apostar na iniciativa privada para destravar as principais obras de infraestrutura necessárias para a retomada do crescimento econômico. A meta é garantir mais autonomia e segurança jurídica aos contratos como forma de atrair investidores para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), recém-lançado pelo governo interino.

O desafio, porém, não vai ser fácil. Hoje, só os projetos ligados à melhoria da logística no país demandam investimentos de R$ 987 bilhões, segundo estudos da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O montante é pelo menos dez vezes maior do que o orçamento de investimento da União, que é de R$ 97 bilhões em 2016.

Além disso, há demandas de saneamento, energia e telecomunicações, cujos primeiros investimentos só começaram a ser feitos em 2012, conforme levantamentos da Confederação Nacional da Indústria. Com o PPI, o governo interino quer garantir que os projetos de cada área sejam atraentes para os investidores, seja nas concessões ou nas Parcerias Público- Privadas.

“O modelo antigo (de concessões e PPPs) não oferecia segurança por vários motivos. O Estado podia alterar o processo a qualquer momento, definia a taxa de retorno dos concessionários, obrigava o setor público a participar como sócio, mesmo com o Tesouro Nacional estando sem condições de arcar com os investimentos, usava uma estrutura de subsídios cruzados que se esgotou com o desequilíbrio completo e absoluto das contas públicas. Nós vamos corrigir tudo isso”, explicou o secretário executivo do PPI, Moreira Franco, ao Hoje em Dia.

Para entidades representativas do setor produtivo, a proposta do governo interino vai ao encontro do que o mercado espera. O gerente executivo de infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wagner Cardoso, afirma que a solução para o problema brasileiro é colocar o setor privado dentro da gestão das obras.

“Uma das prioridades é retomar a discussão da privatização das Companhias Docas, que fazem a gestão dos portos no país. Hoje, o terminal portuário é privado, mas o gerente não é. Isso atrairia investidores e consequentemente conseguiríamos melhorar a exportação”, avalia Cardoso.Nos últimos anos, o percentual do orçamento geral da União em relação ao PIB destinado aos investimentos em infraestrutura foi reduzido devido à drástica perda de arrecadação do governo federal em meio à recessão. Dados da CNT apontam que, em 2009, quando o orçamento era de R$ 20,3 bilhões, cerca de 0,6% era investido em infraestrutura. Em 2014, com um orçamento de R$ 29,8 bilhões, o mesmo percentual foi reduzido 0,5%.