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Interessada em reduzir o tempo médio para abertura de micros e pequenas empresas na cidade de São Paulo, a prefeitura da capital paulista abre uma consulta pública nesta sexta­feira (3) para que cidadãos, empresas e entidades opinem sobre mudanças de regras que pretende implementar para facilitar a vida de novos empreendedores.

A primeira proposta é substituir uma burocracia presencial diluída em vários órgãos por um processo eletrônico unificado. Segundo levantamento da prefeitura, um empreendedor interessado em abrir um negócio simples na cidade, como uma livraria, por exemplo, é obrigado a comparecer em até 13 repartições, muitas vezes apresentando os mesmos documentos.

No lugar disso, todo o processo de consulta de viabilidade do negócio passaria a ser feito por meio de um portal único na internet. A segunda proposta é estabelecer uma lista de cerca de 500 atividades econômicas que seriam classificadas como de "baixo risco". Assim, estariam dispensadas de obrigações imediatas tidas como descabidas, como comprovar uma largura mínima para a calçada, por exemplo.

Hoje, a cidade comandada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) não faz nenhum tipo de distinção de risco entre empresas de diferentes setores no instante da abertura do negócio. As exigências para um escritório de advocacia são as mesmas para a de um posto de gasolina, cita o diretorpresidente da São Paulo Negócios, Rodrigo Pirajá Wienkoski, um dos formuladores dos decretos para promover as mudanças.

Entre as atividades que passariam a ser enquadradas como de baixo risco estão consultórios médicos, bancos, editoras, corretoras, agências de publicidade, cartórios, templos, imobiliárias, lotéricas, ópticas, relojoarias e floriculturas. As novas regras valeriam para firmas de até 1.500 metros quadrados de área construída ou 500 de área ocupada.

Para o secretário de Finanças, Rogério Ceron, o manancial de exigências feito hoje pelo poder público para a abertura de negócios acaba servindo de motor para a clandestinidade. "Com tantas exigências, o que ocorre, na prática, é que muitas empresas acabam sendo abertas de forma irregular, gerando inseguranças. Não é desprezível o percentual de negócios que começam a funcionar sem o cumprimento de todas as exigências", diz ele, sem revelar, porém, qual seria essa taxa. "Além disso, o excesso acaba inviabilizando a própria fiscalização."

Conforme levantamento da prefeitura, uma pequena empresa demora, em média, 105 dias para ser aberta em São Paulo ao cumprir todas as exigências. A promessa, com as mudanças que estão sendo colocadas, é reduzir esse período para apenas cinco dias, o que, esperam os envolvidos, impactaria até no ranking de ambiente de negócios do Banco Mundial, que hoje coloca o Brasil na 120ª posição. O processo de consulta pública será feito pelo site da secretaria de Finanças. Deve durar 30 dias.