O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou o adiamento da análise da Medida Provisória (MP) 944, que cria uma nova linha de crédito para pagar a folha salarial de pequenas e médias empresas por dois meses, porque o relator Zé Vitor (PL-MG) não concluiu o relatório. A votação estava prevista para a tarde desta terça-feira. Polêmica, a MP 927, que altera a legislação trabalhista com o argumento de dirimir os impactos da pandemia causada pela covid-19, também não deve ser apreciada hoje.

“As matérias mais difíceis que o texto não foi apresentado até ontem pelo menos 17h, é difícil que eles possam ser votados hoje. Tem uma matéria simples, um projeto de lei e vamos ver um requerimento de urgências para que eles possam ser apreciados e os relatores escolhidos para que nas próximas semanas a gente possa votar as outras matérias. De fato, o relator da MP 944 não apresentou o relatório ainda. Não apresentando o relatório, a matéria não pode ser votada”, explicou Maia, em entrevista coletiva antes da sessão da Câmara.

Mais cedo, já havia sinais de que a votação da MP 944 seria adiada para amanhã ou quinta-feira. O relator da proposta disse que estava fazendo ajustes finais no texto.

Ao Valor, o relator afirmou estar “polindo o texto”, mas destacou que são “ajustes finos”. Mesmo com o provável adiamento, Zé Vitor destacou que “há clima para votação da proposta ainda nesta semana”.

O objetivo da MP é dar fôlego para os empresários durante a pandemia. Com isso, a expectativa é que o texto consiga evitar o fechamento de pequena e médias empresas e a demissão em massa de funcionários.

Como poucas empresas aderiram ao programa desde que a MP foi publicada, o relator decidiu ampliar o acesso ao crédito. Por isso, ele incluiu no texto a permissão para que empresas com faturamento de até R$ 50 milhões também possam pegar empréstimo para pagar os funcionários. No texto original, poderiam ser contemplados apenas empresas com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

Com o adiamento da votação da MP 944, Maia consultou líderes partidários e avaliava incluir na pauta desta terça-feira a MP 927, que entraria no lugar da MP 944.

O parecer do relator Celso Maldaner (MDB-SC) inclui alguns pontos da MP extinta do Emprego Verde e Amarelo. Nos bastidores, parlamentares da oposição já trabalhavam mais cedo para evitar que o texto fosse apreciado no plenário nesta terça-feira.


Fonte: Valor Econômico -Política, por Marcelo Ribeiro -Brasília, 02/06/2020