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Os novos projetos de infraestrutura tocados pela iniciativa privada - incluindo aqueles que compõem a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) - devem ganhar mais uma alternativa de financiamento a partir do segundo semestre. Um fundo de R$ 500 milhões organizado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), como foi rebatizada a antiga Corporação Andina de Fomento, se tornará operacional depois de dois anos e meio de preparativos.

Para sair do papel, o fundo está recebendo um aporte tripartite: a própria CAF, o BNP Paribas Asset Management e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) resolveram colocar R$ 70 milhões como forma de dar seu pontapé inicial.

Até o dia 30 de junho, cotistas interessados terão que aportar o valor restante. Dois tipos de investidores estão sendo procurados: bancos com gestão de carteiras no varejo e institucionais (como fundos de pensão e seguradoras). "A meta é captar R$ 500 milhões", disse ao Valor o vice-presidente de setor privado da CAF, Jorge Arbache.

Pelas regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), dois terços do montante levantado no mercado precisam ser aplicados nos seis primeiros meses de funcionamento, ou seja, até o fim deste ano. A ideia, segundo Arbache, é apoiar preferencialmente projetos construídos do zero ("greenfield") em vez de projetos já operacionais ("brownfield"). Pode haver uma exceção no início, devido à dificuldade de encontrar obras "financiáveis" no curto prazo, para cumprir as exigências da CVM.

O fundo deve se concentrar na compra de debêntures incentivadas de infraestrutura, que têm isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas. O governo trabalha na extensão do incentivo para pessoas jurídicas. Os papéis adquiridos pelo fundo serão revendidos no mercado secundário.

A intenção da CAF, que tem grau de investimento pelas agências internacionais de classificação de risco, é usar esse selo de credibilidade para repassar as debêntures a investidores estrangeiros que não teriam disposição de enfrentar diretamente o risco associados aos projetos no país.

Para os estrangeiros, a vantagem é contar com esse respaldo de um banco multilateral e com forte expertise no financiamento à infraestrutura. Para o governo brasileiro, a iniciativa combina com os esforços para enxugar a participação do BNDES nos empréstimos de longo prazo. Ao mesmo tempo, as concessionárias ganham uma alternativa a mais para compor seu "funding".

Arbache reconhece que a capacidade do fundo é limitada e ele não viabiliza, sozinho, obras bilionárias de infraestrutura. Por isso, o executivo vê essa alternativa como complementar aos empreendedores. Depois, podem ser dados passos maiores. "É uma entrada no mercado. Primeiro vamos testar o apetite dos investidores e do mercado secundário."

O mecanismo se inspira em outros dois fundos criados pela CAF e em plena operação. Na Colômbia, foram levantados US$ 462 milhões para apoiar investimentos no programa 4G de concessões, que abrangia 8 mil quilômetros de rodovias. A experiência foi replicada no Uruguai, onde um segundo fundo já conseguiu captar US$ 350 milhões.

Ex-secretário de Assuntos Internacionais no Ministério do Planejamento (governo Michel Temer), Arbache recomenda aos governos escolher atentamente suas prioridades na área de infraestrutura. "Uma coisa é criar infraestrutura que diminui custos. Outra é criar infraestrutura que aumente a competitividade. O que faz diferença, no desenvolvimento, é identificar e viabilizar obras que permitam um conjunto de soluções além da logística."

Os principais candidatos ao financiamento do novo fundo via debêntures são projetos do PPI - aeroportos, portos, rodovias, ferrovias, linhas de transmissão de energia. No entanto, nada impede que obras privadas pelo regime de autorização (terminais portuários de uso privativo, por exemplo) também possam ser beneficiadas. A ideia é pulverizar o financiamento pelo maior número possível de empreendedores, embora os recursos sejam limitados e funcionem sobretudo de modo complementar ao "funding".

O vice-presidente da CAF diz que as reformas da Previdência e tributária são condições necessárias, mas não suficientes para a retomada do crescimento de forma sustentada. "É o início, não o fim da jornada. É preciso combinar essas reformas com ações de fôlego e que vão definir a capacidade de produzir bens e serviços de maior valor agregado, que gerem renda", afirma. Essas soluções inteligentes de infraestrutura, conclui Arbache, são parte do pacote para aumentar a produtividade da economia brasileira.