O alongamento da mobilização dos caminhoneiros já coloca uma interrogação sobre o desempenho da economia neste segundo trimestre e, consequentemente, para o ano. Avaliações internas no governo apontam que o movimento ocorre em um período particularmente inoportuno porque afeta negativamente a confiança, que já dava sinais menos favoráveis desde abril, e também tem impacto direto sobre a produção e comercialização de diversos setores.
Nesse quadro, o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), que poderia acelerar e ficar próximo de 1% de alta entre abril e junho, já começa a ser alvo de dúvidas, segundo avaliações preliminares no governo. O próprio cenário de 2,5% de alta para o ano, anunciado pelo governo antes da mobilização, tem menos chances de se materializar. Já há fonte reconhecendo o risco de o PIB em 2018 crescer menos que 2%.
Recentemente, o governo já reduziu a estimativa de expansão da economia deste ano de 2,97% para 2,5%. Isso aconteceu porque o primeiro trimestre ficou aquém do esperado (estima-se alta de 0,2% a 0,3%), o que ficará mais claro com o anúncio oficial pelo IBGE nesta semana, que ainda terá divulgação de mais um dado mostrando o desemprego ainda elevado.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, admitiu na sexta-feira que o movimento causava preocupação para o andamento da economia. "Estamos preocupados com impactos na população. A continuidade do processo é altamente preocupante porque pode afetar diversos setores da economia", afirmou. "A situação é de extrema gravidade na vida das pessoas. As empresas sem transporte não têm como seguir suas atividades, por isso a preocupação do governo em dialogar e adotar medidas."
Guardia também lembrou que a situação econômica enseja risco de perda de arrecadação para os Estados e, por isso, o governo considera razoável a proposta de antecipar a incorporação do desconto dado pela Petrobras no diesel na base de cálculo do ICMS dos Estados, que será levada à apreciação do Confaz amanhã (fórum que envolve Estados e União). Ele lembrou que a alta do petróleo e do dólar favorecem a arrecadação dos Estados com os combustíveis e por isso esses entes poderiam ceder.
Na semana passada, o governo anunciou medidas para fechar uma trégua dos caminhoneiros, que, apesar disso, não foi obtida. Dentre as iniciativas, estava a redução e o congelamento do preço do diesel por 30 dias, com compensação parcial por parte da União à Petrobras. O Tesouro vai bancar a
política de estabilização de preços ao consumidor do diesel, com reajustes mensais. Inicialmente, essa "compensação" pelo congelamento de preços custaria aos cofres públicos R$ 4,9 bilhões neste ano.
Segundo fonte ouvida pelo Valor, mesmo com esse impacto, a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para 2018 será cumprida. O difícil, contudo, será fazer um resultado melhor do que isso. Atualmente, a folga para cumprimento da meta é de cerca de R$ 6,1 bilhões. Assim, se não houver compensação em despesas que já não estão bloqueadas ou receitas adicionais, o cenário para a meta fiscal fica mais apertado para este ano, embora uma fonte tenha mostrado segurança quanto à chance de cumprimento deste objetivo.
O risco fiscal é ainda maior com o sinal verde do governo para zerar o PIS/Cofins sobre diesel cujo impacto neste ano seria de R$ 11 5 bilhões segundo o próprio Guardia. Do ponto de vista do teto de gastos, a medida não tem impacto, dado que o dispositivo constitucional estabelece que crédito extraordinário não entra no limite. Guardia explicou que o governo terá que cancelar outras despesas por questão de regras orçamentárias que obrigam a indicação de uma fonte orçamentária para o crédito novo. Esse cancelamento pode se dar em despesas que já estão contingenciadas ou bloqueadas.
Vale lembrar que o último relatório bimestral informou que o bloqueio atual de despesas é de R$ 9,1 bilhões, mas esses recursos estavam separados para fazer frentes a outros riscos fiscais, como a renegociação de dívidas agrícolas (no âmbito do projeto do Funrural) e o Refis das micro e pequenas empresas, que foram aprovados pelo Congresso Nacional e que não estavam previstos no orçamento.
Dessa forma, o anúncio de que o governo vai subvencionar a estabilidade de preços do diesel até o fim do ano coloca mais pressão em um quadro fiscal desfavorável, atrasando a convergência para o equilíbrio das contas públicas. Inclusive, o governo se comprometeu a zerar a Cide do diesel, cujo custo é estimado em torno de R$ 2,5 bilhões ao ano. Mesmo considerando que, do ponto de vista formal, essa medida só será efetivada mediante a aprovação da reoneração da folha de pagamentos, com impacto da ordem de R$ 3 bilhões de receitas para o governo, na prática ela também pressiona o fiscal porque eram recursos que acelerariam a redução do déficit.
Sobra ao governo alegar que os riscos fiscais seriam ainda maiores se o governo não cedesse aos caminhoneiros e a paralisação durasse muito tempo, fazendo estragos ainda maiores na atividade econômica e gerando uma forte erosão nas receitas federais
Fonte: Valor - Macroeconomia, por Fabio Graner e Edna Simão , 28/05/2018

