A aposta do governo com o Programa de Mobilidade Urbana é alta. "Estamos preparando as cidades de até 400 mil habitantes para se tornarem grandes de forma planejada, com transporte de qualidade e seguro, para que se possa tirar os carros das ruas", diz o secretário Nacional dos Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos.

Mais de R$ 143 bilhões estão reservados a projetos em oito das doze cidades-sede da Copa do Mundo, em 14 municípios com mais de 700 mil habitantes, incluindo mais quatro cidades-sede do mundial, além de 26 que têm mais de 400 mil moradores. Antes do PAC da Mobilidade Urbana, anunciado em junho do ano passado pela presidente Dilma Rousseff em resposta aos movimentos sociais que foram às ruas protestar contra o aumento das passagens de ônibus e contra os gastos com a Copa do Mundo, estavam previstos R$ 93 bilhões para o setor. Com o PAC foram incluídos mais R$ 50 bilhões.

A diretriz do Programa de Mobilidade Urbana é desenvolver ações para requalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos coletivos, além de induzir a promoção da integração modal, física e tarifária de forma sustentável e acessível. A atuação do governo federal no setor da mobilidade urbana nos últimos anos vem sendo implantada para atender à Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012. O foco da política é colaborar para o acesso universal à cidade, com a promoção de condições que auxiliem no desenvolvimento urbano. Entre as medidas previstas está o planejamento dos meios de transporte, serviços e infraestrutura que garantam os deslocamentos de pessoas e cargas no território urbano.

"A política definida pela lei visa projetos estruturantes que privilegiem metrôs e corredores de ônibus e que deixem os carros em segundo plano. A Copa do Mundo é um marco importante não só pela importância do evento e pelo legado, mas porque mudou a política de Estados e cidades sobre a mobilidade urbana. Ninguém estava preparado para grandes intervenções. O mundial foi só a oportunidade para os municípios aproveitarem as linhas de crédito para a execução de obras. Poucas delas interferem na Copa", afirma Santos, do Ministério das Cidades.

O governo federal, em parceria com Estados e municípios, vem alocando recursos por meio do PAC para estimular a implantação de infraestruturas de sistemas de transporte público coletivo urbano. De 2010 a 2014 foram selecionados recursos para apoiar empreendimentos de mobilidade urbana no país, como promoção da qualificação de sistemas e vias de transporte coletivo, implantação de metrôs e requalificação de corredores de ônibus com o Bus Rapid Transit (BRT), o Veículo Leve sobre Pneus (VLP) e o Veículo Leve sobre Trilhos. A expectativa é de que estas obras tragam melhorias para o sistema de transporte coletivo das cidades, além de reduzir o tempo de deslocamento da população, principalmente no trajeto entre a moradia e o trabalho.

A primeira etapa do programa contemplou oito cidades-sede da Copa do Mundo: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza. Foram selecionados projetos que somam R$ 27 bilhões do PAC da Mobilidade além dos R$ 93 bilhões previstos inicialmente pelo programa de Mobilidade Urbana.

A segunda etapa do PAC da Mobilidade está em andamento e inclui 26 capitais e cidades com população entre 400 mil e 700 mil habitantes. Catorze municípios com mais de 700 mil habitantes, em uma lista que inclui Campinas, Guarulhos, Belém e Goiânia e também outras cidades-sede do mundial, como Brasília, foram contempladas em seguida. Agora estão sendo selecionados projetos em 26 cidades com mais de 400 mil habitantes.

"Dos R$ 143 bilhões destinados à mobilidade urbana, R$ 120 bilhões já foram destinado a projetos em execução ou em obras. Os R$ 23 bilhões restantes estão reservados a projetos que agora estão em análise. Obra de mobilidade tem um tempo médio de execução de cinco anos", diz Santos.


Fonte: Valor, por Paulo Vasconcellos, 26/05/2014