O governo federal prepara pacote para tentar deslanchar projetos de infraestrutura atravancados por problemas de garantias financeiras.

A iniciativa inclui medida provisória que padroniza o uso do equity support agreement (ESA), mecanismo que dá mais garantias aos financiadores de projetos.

Um dos alvos mais imediatos da iniciativa são as ferrovias, setor no qual o governo pretende licitar cerca de 11 mil km neste ano, mas que está empacado pelas incertezas ligadas a garantias financeiras, entre outros motivos.

Mas o uso do instrumento cria uma espécie de vácuo jurídico, que deixa o financiador vulnerável caso o projeto não vingue, motivo que faz o ESA não ser tão bem visto.


Fonte: Folha de São Paulo, 20/05/2014