O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou que pretende ampliar o programa de concessões do Estado com a licitação de mais seis aeroportos regionais e expandir o programa de Parcerias Público­Privadas (PPPs) na área de habitação popular ainda em 2016. Todos os aeroportos que fazem parte da nova leva de concessão são voltados para a aviação comercial. São eles: Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Marília, Bauru, Presidente Prudente e Araçatuba. A vi abilidade econômica de cada uma das concessões já está em fase de estudo por uma equipe capitaneada pela Secretaria de Governo. "Nossa intenção é encaminhar até o final do ano o pedido de autorização para a licitação ao governo federal", disse o governador.

O modal aeroportuário é o que está em estágio mais avançado no programa de concessões de infraestrutura logística anunciado pelo  governador em novembro de 2015, envolvendo projetos que somam R$ 13,4 bilhões. Em abril, o governo paulista publicou o edital de licitação em lote único de cinco aeroportos regionais ­Jundiaí, Bragança Paulista, Ubatuba, Itanhaém e Campinas (Amarais) ­ que são dedicados à aviação executiva. A expectativa do governador é que o leilão ocorra em julho e que proporcione investimentos de R$ 90 milhões.

No modal rodoviário, porém, o governo de São Paulo recuou de sua proposta inicial de conceder neste ano 2.266 quilômetros de estradas divididas em quatro lotes. Dois lotes foram retirados do processo. O lote A, na Baixada Santista, cujos estudos de duplicação da SP­55 serão revistos, por afetar perímetros urbanos, e a licitação será reapresentada em 2017. E o lote B, na
região de Sorocaba, que foi cancelado após contestações de prefeitos por conta das praças de pedágio previstas. Estão mantidas as privatizações dos lotes C, com trechos na região de Ribeirão Preto e Botucatu, e o lote D, em Marília. A previsão é que os leilões ocorram no segundo semestre. O pacote de concessões logísticas inclui ainda licitação de cinco áreas de operação de ônibus intermunicipais e da Linha 17 ­ Ouro que fará a ligação por monotrilho do aeroporto de Congonhas à estação ferroviária do Morumbi.

A nova PPP da área de habitação contemplará a ocupação com moradias  populares de áreas contíguas às linhas do Metrô e da rede de trens metropolitanos de São Paulo. Segundo Alckmin, os estudos de viabilidade já estão sendo realizados. A primeira PPP  habitacional do Estado é um projeto de R$ 900 milhões.


Fonte: APeMEC, 18/05/2016