O governo vai rever as regras do financiamento à folha de pagamento, pois sua execução está aquém do desejado. O programa foi criado para ajudar empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões a pagarem os salários dos funcionários durante a pandemia.

Em reunião da Comissão Mista Destinada a Acompanhar a Situação Fiscal e a Execução Orçamentária e Financeira das Medidas Relacionadas ao Coronavírus no Senado Federal, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que a linha está sendo pouco acessada. Pelos dados do Banco Central (BC), os empréstimos para folha de pagamento somam R$ 1,4 bilhão até dia 11 deste mês.

Em março, o governo anunciou uma linha de R$ 40 bilhões em empréstimos, divididos em dois meses. Nesse período, empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões poderão solicitar a linha, que terá prazo de 36 meses - dos quais, seis meses de carência - e taxa de juros de 3,75% ao ano. O valor financiável por trabalhador é de até dois salários mínimos. Acima disso, os recursos serão de responsabilidade da companhia. A linha terá 85% dos recursos e do risco de inadimplência bancados pelo Tesouro Nacional. Os bancos irão arcar com o restante.

Para acessar a linha, a empresa não poderá demitir no período. Esse ponto, segundo Mansueto, tem sido objeto de crítica pelas empresas. Outro empecilho, removido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra, é que empresas interessadas não podiam ter dívidas com o INSS.

Sobre crédito para microempresas, Mansueto afirmou que os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), deverão estar disponíveis na próxima semana.


Fonte: Valor Econômico - Finanças, por Edna Simão e Lu Aiko Otta -Brasília, 15/05/2020