Com o baixo nível dos reservatórios das usinas, as contas de luz deverão indicar a bandeira vermelha patamar 2, com cobrança de R$ 6,24 por cada 100 kilowatt-hora (kWh), a partir de junho - o que poderá ser mantido até o fim do ano. Para maio, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou a bandeira vermelha no Patamar 1, com adicional de R$ 4,16/ 100 kWh. A sinalização veio após quatro meses de bandeira amarela (R$ 1,34/100 kWh).

Para garantir o abastecimento, o governo liberou o acionamento de todo o parque de usinas térmicas disponíveis, incluindo as mais caras, com custo superior a R$ 1 mil o megawatt-hora (MWh). A despesa é bancada, em grande parte, pelas bandeiras tarifárias.

O despacho indiscriminado de usinas térmicas aponta para a explosão do encargo de serviços do sistema (ESS), repassado para as contas de luz. Autoridades do setor, ouvidas pelo Valor, estimam que o ESS vai superar o patamar de R$ 15 bilhões neste ano - em 2020, somou R$ 3,7 bilhões.

O cálculo é feito a partir dos valores mensais de ESS apurados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Antes de ser autorizada as usinas mais caras, o encargo já registrava montantes superiores a R$ 1 bilhão. O que não for coberto pela bandeira tarifária entrará no reajuste anual das distribuidoras em 2022.

O Valor apurou que, para passar uma sinalização correta de aumento de custo para o consumidor e não pressionar o caixa das distribuidoras, a Aneel já considera adotar, a partir de junho, a bandeira vermelha no Patamar 2. A avaliação é de que, sem reverter a atual situação, a bandeira tarifária mais cara deverá ser mantida até o fim do ano.

Dados da Aneel indicam que a aplicação da bandeira vermelha no Patamar 2 eleva em 10,58% a fatura de uma família com o consumo mensal de 200 kWh. Essa estimativa é baseada na tarifa média de R$ 590/MWh cobrada no Brasil, sem impostos.

Dois fatores influenciam diretamente no acionamento das bandeiras tarifárias: o preço de referência da energia no mercado de curto prazo (PLD) e o custo do déficit de geração das usinas (GSF). O setor tem dirigido duras críticas à metodologia de cálculo do PLD, que tem definido valores descolados da realidade. Mesmo com acionamento de térmicas com custos que se aproximam de 1 mil o MWh, ainda estão sendo definidos preços de referência entre R$ 250 e R$ 300 o MWh.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Rafael Bitencourt — De Brasília , 14/05/2021