Entre 1995 e meados do ano passado, 46 mil pessoas foram resgatadas por estarem trabalhando em condições semelhantes às de escravos. Em geral, são liberados por equipes de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego e procuradores do Ministério Público do Trabalho.

Essa investida, que começou visando a área rural, passou a contemplar também as cidades, principalmente nos setores de confecção e construção. Segundo o MTE, no ano passado, pelo menos 1.066 trabalhadores foram resgatados em áreas urbanas, em 45 operações. A prática gerou condenações judiciais a empresas. A mais alta foi de R$ 15 milhões.

"A situação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil é grave, mas já foi infinitamente pior", diz o procurador-geral do trabalho Luís Antônio Camargo de Melo. A busca pela responsabilização das empresas pelo trabalho escravo, ainda que a prática seja de uma outra companhia, terceirizada, começou na década de 90. Segundo ele, é a teoria do domínio do fato que é adotada pelo órgão. Nesse sentido, quem terceiriza e se beneficia do trabalho escravo deve ser responsabilizado. A aplicação desse entendimento ocorreu muito antes do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, quando ficou conhecida.


Fonte: Valor, por Zínia Baeta , 12/05/2014