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O governo analisa propostas de alguma liberação parcial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no curto prazo, o que poderia servir como estímulo à atividade econômica sem impacto fiscal. Não há ainda, contudo, de acordo com mais de uma fonte do governo, qualquer definição em torno disso e qualquer garantia de que esse caminho será seguido.

Um interlocutor do governo disse que modelos de liberação parcial no curto prazo de fato estão sendo considerados, mas a área econômica está privilegiando a questão da solidez e liquidez do fundo no longo prazo. Em 2017, a liberação de contas inativas do FGTS injetou R$ 44 bilhões na economia e foi vista como grande responsável por garantir um crescimento do PIB naquele ano.

Outra fonte destacou que nada foi formalizado em termos de liberação extraordinária dos recursos do FGTS. Mas ressaltou que o recurso é do trabalhador e que o fundo tem tido uma "péssima performance" e ainda transfere R$ 6 bilhões por ano à Caixa, que é seu gestor.

Em evento no Rio de Janeiro, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse ontem que, além da reforma da Previdência, a equipe econômica trabalha para adiantar medidas que, de um lado, estimulem o consumo por meio da facilitação do acesso dos cidadãos aos fundos públicos, como PIS/Pasep e FGTS e, de outro, o aumento de repasses de recursos da União a Estados e municípios - parte da plataforma do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ele informou que a ideia do governo é permitir e estimular os saques do PIS/Pasep, num horizonte de até quatro meses, liberando saques a qualquer momento futuro para os trabalhadores. "O recurso é do cidadão, detentor por toda a vida. O que vamos fazer é uma campanha para estimular a movimentação desse recurso", disse. Além disso, o governo estuda formas de trazer rentabilidade real, portanto acima da inflação, ao fundo.

No caso do FGTS, o secretário deu uma sinalização de medida mais de longo prazo. "Hoje o FGTS age como um imposto que pressiona o trabalhador em vez de ajudar", disse ele, que prometeu aumentar a rentabilidade do fundo, hoje pouco acima dos 3% ao ano. Segundo Rodrigues, o estoque do FGTS gira em torno de R$ 500 bilhões e o saque é regido por lei, o que dificulta as mudanças, a serem "estudadas de forma muito cautelosa".